DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000065 65 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: DROG A FO N T E LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 2 (R$ 0,17), 11 (R$ 0,03), 30 (R$ 3,50), 31 (R$ 0,21), 41 (R$ 321,17), 45 (R$ 8,70), 64 (R$ 0,0360), 71 (R$ 0,10), 76 (R$ 4,27); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.055.280/0001-84, Itens: 3 (R$ 7,64), 42 (R$ 0,49), 48 (R$ 0,20), 72 (R$ 6,40); RIOQUIMICA S.A., CNPJ 55.643.555/0001-43, Itens: 4 (R$ 17,00), 5 (R$ 10,30); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, itens: 6 (R$ 2.799,95), 22 (R$ 9,80), 55 (R$ 14,50), 62 (R$ 61,50); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, item 7 (R$ 13,42); DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.538.476/0001-34, itens: 8 (R$ 0,81), 9 (R$ 2,81), 12 (R$ 6,21), 16 (R$ 0,16), 17 (R$ 10,11), 18 (R$ 0,07), 24 (R$% 0,31) 32 (R$ 6,48), 46 (R$ 0,06), 49 (R$ 0,22), 54 (R$ 9,60), 57 (R$ 0,03), 58 (R$ 3,27), 63 (R$ 2,90), 68 (R$ 0,39), 73 (R$ 5,90), 74 (R$ 0,30), 78 (R$ 4,93), 84 (R$ 12,83), 86 (R$ 0,06); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 15.218.561/0001-39, itens: 14 (R$ 1,00), 39 (R$ 4,21); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, itens: 19 (R$ 4,08), 20 (R$ 7,14), 27 (R$ 12,70), 35 (R$ 5,29); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, itens: 21 (R$ 18,15), 66 (R$ 13,22), 82 (R4 3,88); EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ 44.639.493/0001-80, item 23 (R$ 3,84); ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00, item 25 (R$ 56,45); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, itens: 34 (R$ 2,9602), 38 (R$ 5,3098); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, itens: 43 (R$ 2,53), 44 (R$ 3,11), 47 (R$ 26,11), 87 (R$ 4,59); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ 17.174.657/0008-44, item 51 (R$ 1,73); AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.767.168/0001-88, itens: 52 (R$ 1,20), 81 (R$ 1,41); DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.180.445/0001-12, item 61 (R$ 5,00) ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012299202568. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/02/2026) 155015-26443-2026NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1692686 Nº do Processo: Nº PAC 159291 SEI HCPA 23092.016851/2025-54 pregão ELETRÔNICO N°: 0796/25 Nome do Contratado: GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Nº CNPJ: 46.679.707/0001-77 Objeto: cessão gratuita de uso, até 30 equipamentos compatíveis para pleno funcionamento do insumo de acordo com termo de referência, sendo 20 unidades com entrega imediata junto com a primeira entrega de insumos, e as demais 10 unidades por demanda (caso exista) a critério das necessidades de uso do HCPA. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo contrato principal. No caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/02/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Gabriela Borba Siqueira CPF: .346.320-*. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1693025 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATS CONFORME PREVISTO EM TED COM CONITEC, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ECON HEALTH SAUDE SUSTENTAVEL LTDA CNPJ sob nº 51.147.719/0001- 90 Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 5 Atividade Especialista em ATS - doenças raras - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 12 de julho de 2026, prazo da vigência do TED. Data de Assinatura: 12/02/2026 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1692723 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATS CONFORME PREVISTO EM TED COM CONITEC, prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LTDA CNPJ sob nº 44.462.084/0001-50 Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 3 Atividade Assessoria econômica e técnica para elaboração de Relatório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 12 de julho de 2026, prazo da vigência do TED. Data de Assinatura: 18/02/2026 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1692743 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: Elaboração de relatório de AT S , conforme previsto em TED com CONITEC., prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Luciene Cardoso Scherer CPF nº .844.200-. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 4 Atividade Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 12 de julho de 2026, prazo da vigência do TED. Data de Assinatura: 18/02/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160349 SEI 23092.001833/2026-59 - IMIPENEM + CILASTATINA 500 MG S O L . I N J. F R A Contratado: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0001-03 R$ 4.050,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504995 de 13/02/2026 Autorização: 13/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160351 SEI 23092.002133/2026-81 - VINCRISTINA 1 MG/ ML FR/AMP LÍQUIDO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.823,6700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504998 de 13/02/2026 Autorização: 13/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160353 SEI 23092.002154/2026-05 - EQUIPO P/ ARTROSCOPIA 2 VIAS EM PVC e INTRODUTOR P/ CATETER 8,5 FR C/ PROTETOR PLASTICO SANFONADO Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 2.160,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504982 de 12/02/2026 Autorização: 18/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160368 SEI 23092.002355/2026-02 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM Contratado: M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001- 23 R$ 4.192,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE5050411 de 13/02/2026 Autorização: 19/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1695915 AO CONTRATO Nº 1460449 Contratada: EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E EQ U I P A M E N T O CNPJ: 19.338.548/0001-74 Pregão Eletrônico nº 1024/24 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 157043 SEI HCPA 23092.015976/2024-86 Data da assinatura: 18/02/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1460449, que tem como objeto o fornecimento de máscaras estereotáxicas, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04 de abril de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Luiz Pereira Barros CPF: .539.438-.