DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000066 66 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/26 - Registro de Preços de aquisição de instrumentais para videocirurgia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0020/26 - Registro de Preços de aquisição de materiais médicos hospitalares Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0048/26 - Registro de Preços de laboratório - itens diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0096/26 - OPME - Neurocirurgia - sistema de drenagem externa de liquor Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0119/26 - Registro de Preços de laboratório - aquisição de optiview Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0125/26 - Registro de Preços de material médico hospitalar - sonda endolaser 23g composta por um corpo plastico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento ao Contrato nº 1691766 Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os valores unitários com base na Cláusula Segunda, do Contrato nº 0720142 da empresa COMERC POWER TRADING LTDA . Reajustar os valores no percentual de 4,26%, do contrato nº 0720142, que tem como objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica. Estabelecer que a garantia passará a ser de R$ 525.992,94. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Data da Assinatura: 11/02/2026 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 16/2025 RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) - Professor Visitante PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final, conforme item 9.5 do Edital 16/2025 no âmbito do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB), publicado no DOU de 11/08/20205, seção 3, pág. 114. O resultado final do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 4/2026 PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de instituições para o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, realizado em parceria com a Universidade de Beihang da República Popular da China. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA titular - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FATIMA VERONICA PEREIRA VILA NOVA .XXX.034.264-XX .88881.213290/2025-01 .PAEP-EB 1094/2026 .90.000,00 .DE: 13/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004563 (C) . .GEOVANNI GOMES CABRAL .XXX.578.454-XX .88881.213548/2025-01 .PAEP-EB 1093/2026 .80.000,00 .DE: 13/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004520 (C) . .BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA .XXX.090.970-XX .88881.214689/2025-01 .PAEP-EB 1095/2026 .160.000,00 .DE: 13/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004494 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ELIZEU CLEMENTINO DE SOUZA .XXX.367.905-XX .88881.176286/2025-01 .DS 3159/2025 .DE: 30/06/2026 PARA: 19/02/2026 .19/02/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105042041202567. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 154039-00001-2026NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DE MACEDO LOPES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 11/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026 Publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 19/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RODRIGO DE MACEDO LOPES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TEREZA DE SOUSA RAMOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 11/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026 Publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 19/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador TEREZA DE SOUSA RAMOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 23106.052612/2021-38. Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i - plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.957,13. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106122193202451. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de Graduação e Pós- Graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras Instituições de Ensino Superior (IES) vinculados à Fundação Universidade de Brasília - FUB. Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLIAN GOMES COELHO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 058/2025-S Firmado em 04/04/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/01/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e LIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA - Locador