DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000076 76 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1809852/2026 PROCESSO Nº 23115.003319/2026-42. Rescisão do Contrato nº 254/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTÔNIO CARLOS MELO LIMA FILHO, CPF *. 797.653-, a contar de 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026. EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 29 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Grajaú -CCGR 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Química AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia .Eduardo Libânio Reis Santos - 1º Lugar Daubian Santos - 2º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia .Não houve candidatos inscritos. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia .Não houve candidatos inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Biologia .Não houve candidatos inscritos. CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2026 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.006168/2026-72 OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos integrados de apoio operacional, compreendendo sonorização, projeção audiovisual, apoio técnico, ambientação decorativa e fornecimento de material gráfico, destinados à realização de eventos institucionais específicos e pontuais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/02/2026 ÀS 09H00, ATÉ 23/02/2026, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitações do Hospital Universitário Federal do Maranhão, por meio dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1072/6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís -MA, 19 de fevereiro de 2026. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitações/HU-UFMA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23108.013611/2023-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se os pareceres técnicos nº 124 (8602467), nº 135 (8701126) e nº 136 (8735289).Vigência: 02/02/2025 a 05/09/2026.Valor do Termo de Apostilamento R$ 709.822,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.387,24. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23108.091606/2023-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de preços concedida por este Termo de Apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.656,83. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.034287/2024-94. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.631.598/0001-31 - ZK CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de salvamento aquático (salva vidas) nas piscinas do complexo aquático da universidade federal de mato grosso do sul - ufms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 246.456,96. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037073/2025-51. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de tic e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no termo de referência nº 1879004 - stic, anexo i do pregão 90015/2025 - por srp - uasg: 070009 - tre/pb, ata de registro de preços 14/2025 tribunal regional eleitoral da paraíba, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2029. Valor Total: R$ 533.488,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23104.037529/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 24/02/2026 e término em 24/05/2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.511,48. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23104. 001548/2026-51; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa CONECTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 55.912.725/0001-48, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: concessão do benefício de compartilhamento de energia fotovoltaica com desconto de 30%, observadas as seguintes condições da Aneel: Consumo mínimo mensal igual ou superior a 250 kWh e aviso prévio de 180 (cento e oitenta) dias para desligamento. VIGÊNCIA: 12/ 02/2026 a 12/ 02/2027; ASSINATURA: 11 /02/2026 e 12/02/2027; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, CONECTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Representante Legal da Empresa, Antonio Aparecido de Souza. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 14/2026-UFMS. Processo n.º 23104.028997/2025-66. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Grupo Escoteiro Messiânico 08/MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Escoteiros na UFMS", a ser executado no câmpus da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 11.02.2026. Vigência: 11.02.2026 a 11.02.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2025-UFMS. Processo n.º 23104.000417/2025-76. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP. Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 8.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 06.02.2026. Vigência: 06.02.2026 a 10.02.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA O PROJETO "CUTIS-AI: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE APOIO NA TRIAGEM DIAGNÓSTICA DE DOENÇAS NEGLIGENCIADAS DE PELE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA) COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . Processo SEI n° 23109.005589/2025-96. O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A CORREÇÃO DO VALOR ORIGINAL DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, SEXTA E DÉCIMA NOVA, ALÉM DAS SUBCLÁUSULAS 12.1 e 15.4, a vigência será de 18 (dezoito) meses a partir do dia 21/07/25 a 08/02/2027 podendo ser prorrogada mediante formalização das partes até 60 dias antes do seu término, a ocorrer em 08 de fevereiro de 2027. 21 de julho de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Rodrigo Gava Diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes Rodrigo Bornhausen Demarch Representante da Sociedade Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein Guilherme de Paula Pinto Schettino Representante da Sociedade Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein