DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000077 77 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Comunicação / Rádio e Televisão, Subárea: Radiodifusão / Radiojornalismo, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.175,00 ou 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.175,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 23/02/2026 até 02/03/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Comunicação/ Teoria da Comunicação/ Teoria e ética do jornalismo, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.175,00 ou 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.175,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 23/02/2026 até 03/03/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017856/2024-77. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 34.434.112/0001-72 - TEIXEIRA & MARDER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Adequações do Prédio Acadêmico III no Campus Itaqui da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 1.932.972,93. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022940/2025-93. Dispensa Nº 139/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Laboratório de Modelagem Geológica - Carta de Serviços" pelo Campus Caçapava do Sul da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 1.955.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.041133/2025-51. Dispensa Nº 292/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto design conecta nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE COMODATO Nº. 35/2021 Processo nº: 23110.007509/2020-93 . Comodante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Comodatária: STE , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 88.849.773/0001- 98. Objeto: Distrato por mútuo acordo do Contrato 35/2021 cujo objeto era conceder o direito de uso e de forma não exclusiva e por tempo determinado do sistema SAEPRO. Fundamento Legal: Art. 138 da Lei 14.133/2021 e Art.39 da Lei 8.666 de 1993. Data de assinatura: 13/02/2026. Úrsula Rosa da Silva - Reitora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110035855202576. Objeto: Aquisição de portas corta fogo, sinalização e iluminação de segurança. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2026) 154047-15264-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110000229202640. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/154047-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2026) 154047-15264-2025NE008000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23111.058137/2024-06. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.120,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23111.004681/2025-52. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2025 e a adequação dos custos não- renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 20/02/2026 e término em 20/02/2027.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.628,34. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111003726202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para o desempenho de atividades de apoio administrativo e manutenção operacional, para campus ministro Petrônio Portella - Teresina e Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - Picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 154048-15265-2026NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.002473/2026-97. Dispensa Nº 270/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/02/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 615.295,20. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.002473/2026-97. Dispensa Nº 270/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/02/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 615.295,20. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº de Processo: 23116.014851/2025-02.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e KAOSA pessoa jurídica de direito privado. Objeto: "Execução de ações e atividades atinentes à obtenção e análise de dados ".Vigência: 05 Anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.013652/2024-98 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG,Embrapii/FURG e INSAIGHT MEDTECH INOVA SIMPLES (I.S.).Objeto: Alterações do Plano de Trabalho.Data da assinatura:03/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.001113/2026-78.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:"REDES DE COLABORAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL". Vigência: 24 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 16/02/2026.