DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços manutenção corretiva para conserto de duas bombas da piscina semi olimpica, bem como demais manutenções corretivas necessárias, decorrentes do período em que as bombas ficaram paradas, e que somente serão identificadas durante a manutenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 32.275,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002469/2026-69. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 59.276.945/0001-83 - RLF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnico especializado de perícia e avaliação técnica de engenharia civil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 10,47% do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de 12,84% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/02/2026 a 10/03/2026. Valor: R$ 25.974,33. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Em 19 de fevereiro de 2026 No Edital de Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 068/2025 de 11/02/2026, publicado no D.O.U de 12/02/2026, seção 3, página 96, ONDE SE LÊ: "... Edital nº 068/2025" LEIA-SE: "... Edital nº 038/2026". JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.018849/2025-15. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.757.589/0001-93 - UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Dom Bosco - CDB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 874.474,65. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.037568/2025-61. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S . J. D E L - R E I . Contratado: 11.757.589/0001-93 - UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do depósito de reagentes químicos do Campus Dom Bosco - CDB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 1.218.044,31. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 10/02/2026 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros de 003782 a 003851. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2026 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue: 1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 004/2026, onde se lê: "Doutorado em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins", leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins e Doutorado com tese defendida em Ecofisiologia e, ou, Morfologia Vegetal". 2-No ANEXO VI, CPD 004/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins", leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou áreas afins e Doutorado com tese defendida em Ecofisiologia e, ou, Morfologia Vegetal". 3-No ANEXO XX, CPD 018/2026, em CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, item "Artigos publicados em revistas indexadas", incluir, Qualis A3 e A4 - 6,5 pts/cada. São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23101.005161/2023-51. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 52/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o sistema integrado de bibliotecas da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar em 4,73% o valor contratual com base na variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.184,64. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 7/2026 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Administração/Administração Geral, Administração de Operações Bens e Serviços, Gestão da Qualidade, Logística. .Mestre em Administração ou áreas afins e/ou Doutorado em Administração ou áreas afins. .IHP/CRP (23114.903158/2023-56). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.Remuneração inicial: R$ 3.998,24 (Três mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2026 até o dia 27/02/2027, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).