DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.640,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA/BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 45.545,79. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUSSARA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.544,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.368,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 24/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ/CE. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.733,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.504,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 29/04/2029. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Objeto: Contratação de empresa legalmente habilitada e tecnicamente especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Cadastro das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador Intº de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA- Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição Ancestral: Afro-Américas - VIGÊNCIA: de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de agosto de 2026. ASSINATURA em 11/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 57 - COMPRADOR: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA., Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Sinimbu, 176, Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul (RS). Melhor descrito na Matrícula 69163 do Oficio de Registro de Imóveis 2° Zona Caxias do Sul-RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.212.000,00. ASSINATURA em: 09.02.2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Prefixo .Operação .Nome Cliente .Participação .Prefixo .Operação .Nome Cliente .Participação . .31 .4006054 .Ligia Maria Ferreira Penna .Mutuário .1957 .4000699 .Orleans Lima Filgueiras .Mutuário . .51 .4001048 .Luiz Felipe De Medeiros Isquierdo .Mutuário .1957 .4000702 .Orleans Lima Filgueiras .Mutuário . .74 .4002871 .Marcelo Correa De Almeida .Mutuário .2008 .4007634 .Adriano Gambeta .Mutuário . .74 .7412922 .Marcelo Correa De Almeida .Mutuário .2008 .4007634 .Eder Lasta .Mutuário . .74 .7413533 .Marcelo Correa De Almeida .Mutuário .2008 .4007634 .Evanise Lunardi Lasta .Mutuário . .77 .7710911 .Paulo Cesar Trova .Mutuário .2008 .4007634 .Evelaine Lasta Gambeta .Mutuário . .102 .4001200 .Magno Rojas Goncalves .Mutuário .2008 .4007634 .Volmir Lasta .Mutuário . .102 .10214515 .Lynconw Souza Andrade .Mutuário .2022 .4002602 .Edilson Robinson Leite .Mutuário . .104 .2516916 .Ana Luiza Ribeiro Ferreira .Mutuário .2055 .205505960 .Rosana Aparecida Alves De Oliveira .Mutuário . .104 .4002481 .Gilberto Ferreira De Souza .Mutuário .2071 .4003681 .Thales Matheus Vargas Rojas .Mutuário . .105 .4001135 .Antao Jose Da Silva .Mutuário .2094 .209408684 .Paulo Henrique Fernandes Pinheiro .Mutuário . .111 .11112037 .Luciano Joao Belem .Mutuário .2094 .209408832 .Rogerio Augusto Penz .Mutuário . .124 .4000947 .Dijalma Borinelli .Mutuário .2121 .4000251 .Jose Benicio Da Silva .Mutuário . .124 .4000967 .Osmar Dal Moro .Mutuário .2146 .214616525 .Maria Josefina De Oliveira .Mutuário . .124 .12417032 .Emerson Dos Santos Cora .Mutuário .2146 .214616525 .Wisquival De Padua Santome Filho .Mutuário . .125 .4002414 .Matheus Cardoso Fonseca .Mutuário .2178 .217802414 .Bruno Cruz Dantas .Mutuário . .130 .13020751 .Carlos Norberto Da Silva Liberal .Mutuário .2179 .217901582 .Luis Carlos Da Silva .Mutuário . .136 .4001264 .Darlan Eugenio Ferro .Mutuário .2184 .218408306 .Ivanilde Amandio Santana .Mutuário . .136 .4001307 .Jose Henrique Ferreira Da Silva .Mutuário .2232 .4002975 .Ivandro Ramos Santiago .Mutuário . .136 .4002094 .Daniel Ribeiro Dos Santos .Mutuário .2232 .4003023 .Ivandro Ramos Santiago .Mutuário . .136 .4002130 .Lavinia Isabele Da Silva .Mutuário .2262 .4006568 .Maria Ivete Jaremczuk .Mutuário . .136 .13608672 .Manoel Agostinho Da Conceicao .Mutuário .2265 .4001893 .Arnaildo Jose Da Silva .Mutuário . .170 .17016164 .Roberto Antonio Baggio .Mutuário .2265 .4002161 .Moises De Oliveira .Mutuário . .198 .19807451 .Joao Ormo Neto .Mutuário .2265 .4002445 .Valdineia Mendonca Da Silva .Mutuário . .203 .20310295 .Amauri Aparecido Rodrigues .Mutuário .2270 .4000818 .Rui Gomes Dos Santos .Mutuário . .209 .20910172 .Joel Pasolini .Mutuário .2290 .4001478 .Helio Souza De Oliveira .Mutuário . .212 .21215034 .Rodrigo Soraggi Lima .Mutuário .2290 .229008088 .Telma Barbosa .Mutuário . .225 .4003524 .Candido Jairo Silva Santos .Mutuário .2292 .4001831 .Vandelino Foerste .Mutuário . .225 .4003544 .Mateus De Lima Alencar .Mutuário .2293 .229304582 .Filadelfo Rodrigues De Oliveira .Mutuário . .225 .22513173 .Mateus De Lima Alencar .Mutuário .2296 .4000978 .Reginaldo Salvino Da Silva .Mutuário . .228 .4000686 .Denice Rodrigues Vieira .Mutuário .2347 .234713766 .Rodrigo De Moura .Mutuário . .228 .4000687 .Celso Rodrigues Dos Santos .Mutuário .2358 .4001346 .Eric Da Silva Barbosa .Mutuário . .234 .4001088 .Francisca Pereira De Freitas .Mutuário .2358 .235810243 .Everton Jose Ramos Da Frota .Mutuário . .234 .4001090 .Ueliton Silva De Carvalho .Mutuário .2359 .4001046 .Manoel Rodrigues De Lima .Mutuário . .241 .24113655 .Jean Almeida Moreira .Mutuário .2359 .235912108 .Manoel Rodrigues De Lima .Mutuário . .252 .25211271 .Francisco Das Chagas Machado Nonato .Mutuário .2371 .237104064 .Rosineide Pereira Da Silva .Mutuário . .278 .4003321 .Silvana Ferreira Santos .Mutuário .2387 .4003674 .Ronildo Goncalves .Mutuário . .283 .1856197 .Marcos Roberto Mota .Mutuário .2400 .4000537 .Heliana De Souza Barbosa De Deus .Mutuário . .283 .4007564 .Antonio Araujo Pimenta .Mutuário .2400 .4000537 .Lazaro Silva De Deus .Mutuário . .286 .4006310 .Lucas Roza De Oliveira .Mutuário .2451 .4002985 .Marcelo Amancio De Assis .Mutuário . .286 .4006366 .Lucas Roza De Oliveira .Mutuário .2451 .245104166 .Marcelo Amancio De Assis .Mutuário . .312 .31209570 .Luciana Sandre De Souza .Mutuário .2473 .4000996 .Jaqueline Maria Dos Santos Lima .Mutuário . .316 .31646913 .Lucio Mageste De Souza .Mutuário .2473 .4001022 .Antonio Luciano Da Silva Santos .Mutuário . .321 .32134798 .Luiz Clovis Dal Piva .Mutuário .2494 .249406210 .Devair Antonio Lopes .Mutuário . .325 .32504083 .Francisco De Assis Da Silva .Mutuário .2506 .4000648 .Luiz Victor Ferreeira De Brito .Mutuário . .325 .32504138 .Francisco De Assis Da Silva .Mutuário .2519 .251905874 .Lindomar Alberto Chiari .Mutuário . .330 .33008949 .Gener Da Silva Murari .Mutuário .2519 .251905983 .Lindomar Alberto Chiari .Mutuário . .339 .33927480 .Claudiomiro Bourscheidt .Mutuário .2519 .251906182 .Lindomar Alberto Chiari .Mutuário . .341 .34117316 .Jose Antonio Boteon .Mutuário .2529 .4001126 .Jose Carlos Da Silva Junior .Mutuário . .347 .4004284 .Andre Jacob Lopes Primo .Mutuário .2565 .256518231 .Iara Viviane Meurer .Mutuário . .356 .4001318 .Geraldo Jose Pereira Mendes .Mutuário .2565 .256518699 .Iara Viviane Meurer .Mutuário . .372 .4002639 .Iracilde Imaculada Silva Fabel .Mutuário .2577 .4009593 .Gian Luiz Colpani .Mutuário . .372 .4002939 .Iracilde Imaculada Silva Fabel .Mutuário .2612 .4001742 .Wagner Otaviano De Oliveira Souza .Mutuário . .372 .37222470 .Iracilde Imaculada Silva Fabel .Mutuário .2612 .261207974 .Marcia Cristina Dos Santos Maximo .Mutuário . .372 .37222471 .Iracilde Imaculada Silva Fabel .Mutuário .2646 .264601937 .Jose Francisco Dos Santos .Mutuário . .402 .4003975 .Orisvaldo Sebastiao De Aguiar .Mutuário .2646 .264602000 .Vonildo Soares Da Silva .Mutuário . .402 .4004177 .Orisvaldo Sebastiao De Aguiar .Mutuário .2646 .264602299 .Maria Edivania Aciole Da Silva .Mutuário