DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000215 215 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 59400.008809/2019-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 18/02/2026 encerrando dia 18/02/2027, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.364,34. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 59400.003756/2023-45. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 137/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma - 2° termo aditivo (sei n° 2072251).. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.494,65. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-20, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de minas gerais . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de minas gerais onde se lê: "na cláusula sétima - reajuste 7.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no sinapi (sicro) do mês abril do ano de 2024.", leia-se: "na cláusula sétima - reajuste 7.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no sinapi (sicro) do mês dezembro do ano de 2025.", (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUART0 TERMO ADITIVO Convênio 910569/2021 Processo 59800.001117/2021-71 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de São José dos Quatro Marcos/MT - CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis) meses, a contar de 15/02/2026 até 14/08/2026. Data e Assinaturas: 12/02/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175** Convenente: Jamis Silva Bolandin COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KL Serviços de Engenharia S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0317.00/2024, que tem por objeto os serviços especializados de apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da Codevasf. DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, aprovada nova planilha contratual, com acréscimo global de 0,001%, a qual aumenta o valor global em R$ 14,58 (quatorze reais e cinquenta e oito centavos). Assim, passa-se o valor inicial do contrato de R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos) para R$ 13.697.429,68 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) considerando o valor inicial do contrato. DA INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, incluídos os seguintes Programas de Trabalho: 18.541.2317.21HR.0001 - Regularização Ambiental e Fundiária - Nacional; 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.607.2321.21DI.0001 - Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação; 18.544.2321.162K.0020 - Implantação do Canal do Sertão Baiano; 20.607.2321.00VB.0050 - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais, sob gestão da Área de Governança e Sustentabilidade - AG. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 42%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR - KL Serviços De Engenharia S.A. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000065/2026-95-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0137.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 33.605.436/0001-63. OBJETO: Execução dos serviços de capacitação, cursos de confecção em geral para estruturação da APL da confecção e da moda, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 687.500,00. Prazo: 15 meses. DATA DA ASSINAT U R A : 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Cirila Daniela da Cunha Pinhatari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 195005 Processo nº 59510.001932/2025-29-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de caminhões e veículos leves de carga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 59510.000075/2025-40-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90002/2026 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação de serviços de eletromecânica especializada para manutenção periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Resolução Regional nº 061/2026, sendo declarada vencedora do certame a empresa NAVY ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, CNPJ nº 43.795.951/0001-07, cujo valor global da proposta foi de R$226.397,64 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002513/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 01.565.991/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.001918/2025-14-e No extrato do Termo de doação nº 2.0766.00/2025, publicado no DOU nº 11, do dia 16.01.2026, seção 3, página 76, "onde se lê": DATA: 31/07/2025, "leia-se": DATA: 31/12/2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO df PROCESSO: 59530.003218/2025-37-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0357.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços- SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro). VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 5.260.875,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, e oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho- PTRES: 250048 15.244.2317.00SX.0001- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO- NACIONAL- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2025NE530470 e nº 2025NE530839, emitidas em 16/12/2025 e em 31/12/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Giuliano Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003361/2025-29-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0358.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEV A S F. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro). VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.360.875,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil, e oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 250048 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530840, datada de 31 de dezembro de 2025, constante à peça 4 (eDOC 3E54F4ED) do Processo Administrativo nº 59530.003361/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Giuliano Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002957/2025-10-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0092/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : C. BARBOSA RAMOS INFORMATICA. - CNPJ nº 54.266.707/0001-73. OBJETO: 45 un. SSD SATA3 480GB OXYBR; 1 un. Adaptador HDMI para VGA; 1 un. Adaptador DisplayPort para VGA; 1 un. Hub USB; 3 un. Mouse com fio; 1 un. Teclado com fio Office; 0 un. Alicate de crimpar; 0 un. Caixa de cabo de rede; 1 un. HD externo 16 TB. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$ 21.750,00 (Vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530424, 2025NE530594. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Claudia Barbosa Ramos, pela CONTRATADA.