DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000216 216 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001993/2025-58-e. OBJETO: O eventual Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90025/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 26 de 06/02/2026, seção 3, página 137 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 146/2026. ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESAS: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 11.097.671/0001-39, para o Item 4, pelo valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - CNPJ nº 18.960.416/0001-17, para o Item 13, pelo valor total de R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); WEST MAQ LTDA- CNPJ nº 46.249.732/0001-10, para o Item 21, pelo valor total de R$ 4.179.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil reais); FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP - CNPJ nº 27.883.350/0001-08, para os Itens 6, 7, 11, 12 e 23, pelo valor total de R$ 7.606.000,00 (sete milhões, seiscentos e seis mil reais); KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 92.264.472/0001-70, para os Itens 1,2,3 e 5, pelo valor total de R$ 8.833.000,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil reais); MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ nº 65.676.249/0001-67, para o Item 8, pelo valor total de R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil reais); VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, para o Item 18, pelo valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ nº 32.396.643/0001-92, para o Item 14, pelo valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO -Superintendente Regional -CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001548/2025-98-e. OBJETO: Eventual serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Vale do Ipanema e do Vale do Ipojuca. MODALIDADE: PREGÃO SRP N. 90028/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 25 de 05/02/2026, seção 3, página 107 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 117/2026. ASSINATURA: 09/02/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ nº 11.379.632/0001-24, para os Itens 3 e 6 pelo valor total de R$ 7.805.322,77 (sete milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos.). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001548/2025-98-e. OBJETO: Eventual serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Vale do Ipanema e do Vale do Ipojuca. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90028/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 25 de 05/02/2026, seção 3, página 107 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 117/2026. ASSINATURA: 09/02/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda- CNPJ nº 38.014.634/0001-76, para os Itens 1,2,4 e 5 pelo valor total de R$ 32.749.364,77 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002521/2023-51-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0351.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, na inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à aprovação do Cronograma Físico- Financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2026, passando seus vencimentos para 11/03/2027. CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, aprovado o Cronograma Físico-Financeiro constante do Processo Administrativo nº 59530.002321/2023-51. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Mário Lino de Mendonça Neto, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O52.00/2025. PROCESSO: 59540.001038/2025-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 271 (duzentos e setenta e uma) máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ETJ COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 49.905.273/0001-74. Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004485 - Emenda de Comissão RP8 - Thiago de Joaldo Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 18/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR -Evandro Aurelio Sposaro CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000108/2025-02 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., CNPJ nº 28.326.512/0001-61. Ordem de Fornecimento nº 4.0005/2026, datada de 19/02/2026. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de rações para peixes visando atender às demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, Codevasf/Sergipe. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2024 No aviso de EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2024, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 32, página 88 em 18/02/2026. Onde se lê: valor total do item 01: R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) e O valor global desta ATA é de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Leia-se: valor total do item 01: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e O valor global desta ATA é de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Autorizo a interrupção do Contrato nº 0.0037.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa CIVILTEC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 02.287.8686/0001-79, pelo prazo de 30 (trinta) dias. O objeto contratual é a execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Data: 19/02/ 2026. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59500.001892/2025-34-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0152.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Gonçalo - AFASG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.661.677/0001-45, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamentos: 332.099-6, 332.100-7, 332.101-4, 332.102-1, 332.103-8, 332.104-5, 332.105-2, 332.106-9, 332.107-6, 332.108-3, no valor total R$ 17.730,00 (dezessete mil e setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Elânisson Santos Silva. Processo n. 59550.000966/2025-20. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0177.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Gonçalo - AFASG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.661.677/0001-45, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m², com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira; 4 (quatro) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare; 5 (cinco) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare, no valor total R$ 156.468,52 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Elânisson Santos Silva. Processo n. 59550.000967/2025-74. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.0045.00/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 5.0045.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Manupa Comércio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos adaptados Ltda., CNPJ nº 03.093.776/0007- 87. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) Van Minibus, no valor unitário de R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 4.842.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - PTRES: 253762, PI: 71030003AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas - S/PARTIDO, Categoria Econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2025NE550465, emitida em 16/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Manuella Jacob. Processo nº 59550.001236/2025-46-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0266.02/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0266.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para construção de duas casas de processamento de mel, por mais 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir de 31/01/2026, passando o vencimento para 25/02/2027; aprovação do novo cronograma físicofinanceiro (peça 97). RECURSOS: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES n° 219365, Categoria Econômica 4, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo nº 59550.000158/2024-81-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002573/2023-70, ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/2023. CONSTRUTORA VENANCIO LTDA., CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência/execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contatos a partir do dia 22 de fevereiro de 2026, passando seu vencimento para o dia 21 de junho de 2026. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante á peça 384 do processo nº 59560.002573/2023-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:18/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002071/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0569.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Belo Horizonte, CNPJ: 37.562.856/0001-60, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.