DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª SR. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002573/2025-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.423.00/2024. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A empresa NSA SOLUÇÕES EIRELI ME, em função de dificuldade e demora no recebimento dos produtos que compões os kits objeto do presente contrato, por parte de seus fornecedores, solicitou prorrogação de prazo de entrega do material em 60 dias de forma que estamos solicitando suspenção do contrato Nº 0.0423.00/2024 pelo período de 60 dias objetivando análise da situação quanto a pertinência da questão e que a empresa tenha condições de cumprimento do contrato atendendo assim às necessidades da Codevasf 13ªSR de aquisição dos bens, o que justifica a respectiva solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 07/04/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59512.000019/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.724.00/2021. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Devido ao atraso nos pagamentos referentes aos autos da ADPF 854 de Relatoria do Ministro Flávio Dino, no qual determinava a suspensão da execução de restos a pagar das emendas de Relator Geral (RP-9 das faturas referentes aos processos de medição nº 59512.000574/2024- 36,59512.000442/2024-12, 59512.000504/2024-88, 59512.000595/2024-51 e 59512.000656/2024-81 por mais de 01 (um ano), a interrupção solicitada se dará por 60 (sessenta) dias devido ao novo planejamento da contratada em dar continuidade ao contrato pelo enquadramento de vias nos municípios contemplados, já que não haverá danos ao erário público. INTERROMPER A PARTIR DE: 10/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Codevasf . 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo PROCESSO: 59511.000082/2026-54-12. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0036.00/2026. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 07.734.903/0001-45. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital 90023/2025, item 3. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. O valor global deste contrato é 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), conforme a Resolução nº 1285/2025 da Diretoria Executiva da CODEVASF (peça 07). Os recursos orçamentários correrão à conta da Nota de Empenho 2025NE472250, (peça 08). ASSINATURA: 12/02/2026. Assina: ROBSON MOTTA - MPM Comércio de Máquinas, Peças e Serviços LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000059/2026-47 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0018.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 02 (dois) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 053, de 04 de fevereiro de 2026, constante à Peça 11 do Processo nº 59501.000059/2026-47. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 237.805,00 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 253747, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471465, emitida em 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000758/2025-14 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0005.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 02 (dois) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 404, de 30 de dezembro de 2025, retificada pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 012, de 13 de janeiro de 2026, constantes às Peças 11 e 18 do Processo nº 59501.000758/2025-14. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 237.805,00 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 258247, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471918, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000770/2025-11 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0008.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 05 (cinco) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 412, de 30 de dezembro de 2025, retificada pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 015, de 13 de janeiro de 2026, constantes às Peças 13 e 21 do Processo nº 59501.000770/2025-11. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 594.512,50 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 258247 e 258248, conforme Notas de Empenhos n.º 2025NE471962 e 2025NE472116, emitidas em 30/12/2025 e 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000772/2025-18 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 15 Carretas Agrícolas de 4 toneladas, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 415, de 30 de dezembro de 2025, retificada pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 023, de 16 de janeiro de 2026, constantes às peças 11 e 24 do Processo nº 59501.000772/2025-18. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais),obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE471955. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vinicius Alalan de Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.01/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo contratual por um período de 120 (cento e vinte dias) dias, passando a vigência para 02/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR- CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90014/2025 Processo nº 59502.000330/2025-53-e ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90014/2025. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - que tem por objeto: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo maior desconto, que tem por objeto a contratação dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, região noroeste, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito Item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital e conforme Termo de Julgamento, peça 84, que declarou vencedora dos Item I e II a empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 20.168.935/0001-99, pelo valor global de R$ 38.165.862,09 (trinta e oito milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos); adjudicados da seguinte forma: Item I - Execução de capa asfáltica com CBUQ - região noroeste, valor total de R$ 18.980.946,89 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e Item II - Pavimentação asfáltica com CBUQ - região Noroeste, valor total de R$ 19.184.915,20 (dezenove milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Item III - Fracassado. Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200005 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08084.003626/2023-00. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 11/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.264,99. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).