DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 25/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027; II - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.025.104,29 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quatro reais e vinte e nove centavos), representando 21,28% (vinte e um inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.554.286,56 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), que representa 32,27% (trinta e dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do instrumento de R$ 4.817.052,80 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 4.287.870,55 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). III- A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 223 do processo n.° 59580.001011/2024-51. Conforme autorizado por meio da Resolução Regional nº 024 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 12 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e VAGNER DIAS VIANA LIMA - 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. GUSTAVO TALGE FERREIRA Superintendente Regional em exercício da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0025.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CVM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000348/2025-22. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação a planilha orçamentária e com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 200.179,68 (duzentos mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), representando 4,12% (quatro inteiros e doze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 230.223,75 (duzentos e trinta mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), que representa 4,74% (quatro inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do instrumento de R$ 4.853.906,40 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos) para R$ 4.851.923,36 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 124 do processo n.º 59580.000348/2025-22-e; II - À aprovação do Cronograma físico-financeiro constante à peça 126 do processo n.º 59580.000348/2025-22-e. Conforme autorizado por meio da Resolução Regional nº 023 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 12 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e ERICO VINICIUS SA OLIVEIRA - CVM CONSTRUTORA LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA - CAR Superintendente Regional em exercício da Codevasf. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000023/2026-33-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0066.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.111.055/0001-05. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO 3/4 COM BAÚ DE CARGA SECA, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento do Estado de Goiás, conforme o Edital 90032/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90032/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, conforme cláusulas contratuais e editalícias. DA VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.727.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e sete mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000024/2026-88-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0064.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.111.055/0001-05. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 24 (vinte e quatro) CAMINHÕES PIPA DE 9000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II., anexo I do Edital 90029/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90029/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, conforme cláusulas contratuais e editalícias. DA VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 10.163.172,00 (dez milhões, cento e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000025/2026-22-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0061.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.111.055/0001-05. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) caminhões compactadores 6 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90034/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90034/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, conforme cláusulas contratuais e editalícias. DA VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.564.400,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000039/2026-37-e ESPÉCIE: Contrato nº 110009.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.453.341/0009-96.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de 7 (sete) CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90050/2025.PRAZO DE VIGÊNCIA.: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90050/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.143.500,00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, SÉRGIO HABIB. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000035/2026-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0007.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de Plantadeira e Adubadeira Mecanizada 5 linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90020/2025, item 21, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil e cento e noventa reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do ANEXO- Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471394. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO. REPRESENTANTE DA COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000063/2026-36-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0029.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 30 (trinta) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, itens 7 e 8 conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 707.403,90 (setecentos e sete mil quatrocentos e três reais e noventa centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do ANEXO- Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 235435, Fonte de Recurso 1052000231, natureza da despesa 449052, UGR -, Plano Interno D211A000303, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho 2025NE470738; P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, conforme Nota de Empenho 2025NE471167; P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, conforme Nota de Empenho nº2025NE 471168. Todas sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026). DATA DE ASSINATURA: 18/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO. REPRESENTANTE DA COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000272/2025-07-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 175, de 05/02/2026, peça 129, do processo nº 59517.000272/2025-07-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 114. ASSINATURA: 18/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027. FORNECEDOR: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 10.791.675/0001-50 - Itens 1, 2 e 3 - VALOR T OT A L DOS ITENS: R$ 47.137.572,10 (quarenta e sete milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000272/2025-07-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 175, de 05/02/2026, peça 129, do processo nº 59517.000272/2025-07-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 114. ASSINATURA: 18/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027. FORNECEDOR: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 26.546.971/0001-25 - Item 4 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 15.716.502,78 (quinze milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR.