DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000239 239 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005 2026 Processo nº 48086.009341/2025-31 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de preparação e análises químicas de aproximadamente 7.000 (sete mil) amostras de rocha e de 15.000 (quinze mil) amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 77 Edital divulgação: 20/02/2026 Publicação PNCP: 20/02/2026 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000767/2025-84. Contrato nº 3/2026 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: A FORMULA DEDETIZADORA CO N T R O L E DE PRAGAS URBANAS LTDA. - CNPJ nº 33.388.583/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (desinsetização/desratização) a ser executado nas dependências da sede da ENBPar em Brasília-DF, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art.29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 5.550,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/02/2026. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-011/2026. Objeto: Fornecimento de saco plástico PVC e PEAD Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-013/2026. Objeto: fornecimento de Canaleta Aparente e Tomada Canaleta. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004565354 Objeto: Aquisição de Sistema de CFTV Abertura das propostas: 02/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004565355 Objeto: Aquisição de Pneu para uso com câmara de ar 10.00R15 Abertura das propostas: 02/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004565356 Objeto: Aquisição Canhão monitor de combate a incêndio Abertura das propostas: 02/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PEA0283834 EDITAL Nº: PEA0283834 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0283834. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 24/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 03/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004566225 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Subscrição, e Atualização Tecnológica do Software xDome da Claroty, e prestação de serviços de implantação, migração, manutenção/suporte técnico e treinamento para Monitoração de Redes e Detecção de Anomalias das unidades industriais e prediais da PETROBRAS. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PEA0278224 EDITAL Nº PEA0278224 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0278224. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 03/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PEA0283790 EDITAL Nº PEA0283790 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0283790. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 03/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PEA0283813 EDITAL Nº PEA0283813 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0283813. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 03/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564109 Objeto: Contratação de Sequestrante de H2S Dietoxilado. Lote 1: Angra dos Reis e Cabiúnas; Lote 2: São Sebastião. Abertura das propostas em 13/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 208, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004561334, cujo objeto é Contratação de Bags de Polipropileno para as unidades da Transpetro com Abrangência de estratégia em lotes: regiões Sudeste (Lote A), Nordeste (Lote B) e Lote VIRTUAL: Sudeste + Nordeste (Lote A + Lote B), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do critério de julgamento da oportunidade. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004561334 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004564108. A abertura de propostas ocorrida em 06/03/2026 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 13/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 949319. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitaçao de prorrogação do prazo de vigência até 26/08/2026. Valor Total: R$ 352.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-. SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 936756. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. O Instituto Patrícia Galvão, CNPJ 05.408.004/0001-27, em referência ao Termo de Fomento nº 936756/2022, Projeto "Amplificação e qualificação do debate público a partir da pesquisa de opinião sobre o t. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/02/2026 a 22/08/2026. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº .373.699-, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº *.390.398-.