DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1405/2017 Processo: 25002.000305/2025-99 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colatina, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina - ES.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 14/2026 Processo: 25002.000214/2025-53 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - ES.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 18/2026 Processo: 25016.001457/2025-50 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Itapagé, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou Ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapagé - CE.DATA DA ASSINATURA:13/022026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Processo: 25002.000254/2025-03 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marataízes, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes - ES.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 13/2026 Processo: 25002.000855/2025-16 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Calçado, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Calçado - ES.DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo: 25004.001839/2025-12 Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 66/2020, que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo- SP, representada por sua Secretaria de Saúde - SES. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da Secretaria de Saúde de São Paulo. Data da Assinatura: 13/02/2026 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 17/02/2026, o contrato n.º 40/2020 celebrado entre a coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa green4t soluções ti s.a, tendo como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e programada de todos os subsistemas com fornecimento de peças, materiais originais e de primeiro uso e o levantamento situacional do Data Center - Datasus/BSB com a indicação de melhorias e atualizações necessárias.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A partir de 1/1/2025, com a convenção coletiva de trabalho (id sei n.º 0051288082), o valor mensal contratado 37.577,08 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos) para r$ 39.977,84 (trinta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e o valor anual passará de r$ 450.924,96 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para r$ 479.734,08 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).. Vigência: 01/10/2022 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.924,96. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001- 90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A partir de 27/10/2025, com o percentual aplicado de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), o valor anual passou de R$ 4.992.027,53 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), para R$ 5.213.453,26 (cinco milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.213.453,26. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A partir de 27/10/2025, com o percentual aplicado de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), o valor anual passou de R$ 6.268.133,94 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), para R$ 6.946.726,02 (seis milhões, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.946.726,02. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25005.000750/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E, acumulado em dez/25 em 4,10520%. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.849,80. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos: EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 15/2026, NEXON MEDICAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 31.500,0000 (trinta e um mil e quinhentos reais); Ata nº 16/2026, FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.890,0000 (mil oitocentos e noventa reais); Ata nº 17/2026, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 47.600,0000 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); Ata nº 18/2026, SOARES & MARINS.PAES LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 3.500,0000 (três mil e quinhentos reais); Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027; Data da Assinatura: 13/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2025. Processo nº 33409.001526/2024-59. Em 19 de fevereiro de 2026 AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemoterapia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 14/2026, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 5.540,0000 (cinco mil quinhentos e quarenta reais); Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027; Data da Assinatura: 13/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº 33409.008253/2025-54. Em 19 de fevereiro de 2026 AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretor AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90125/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente (33409.008694/2025-56) DEBORA SCHMUTZLER ABRAHÃO Pregoeira (SIDEC - 19/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009655202585. Objeto: Aquisição de Material De Consumo (Gel Condutor e Outros) Por Repetição. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/02/2026) 250057-00001-2026NE800013