DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000248 248 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 083/26, Processo nº 2619/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CN P J. 06.294.126/0001-00. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 094/26, Processo nº 161/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RDN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.286.846/0001-30. Objeto: prestação de serviço para o fornecimento de mão de obra em apoio técnico-operacional ao almoxarifado do Hospital Federal de Bonsuces s o / R J, localizado na Avenida Londres, nº 616, - Bonsucesso - Rio de janeiro/RJ, em regime de dedicação exclusiva, pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições do Contrato e o Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total R$ 468.417,30 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 2407/25 Pregão Eletrônico nº 961/25 Data da Homologação: 03/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO (DIVERSOS) POR PREGÃO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E FILIAIS. . Valor Total: 23.971,20 (VINTE E TRES MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 34.637.297/0001-12 LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLT EC H COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Processo nº 1851/25 Pregão Eletrônico nº 756/25 Data da Homologação: 03/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES , INTRODUTORES E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.. Valor Total: 802.432,14 (OITOCENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS R EA I S E QUATORZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIT.,21.995.406/0001-21 SANEVITTA COM E REP DE PRO MED. LTDA.,27.548.227/0002- 03 CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,43.556.958/0001-76 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTD. Processo nº 2333/25 Pregão Eletrônico nº 928/25 Data da Homologação: 06/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO,PÃO,CUCA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.390.300,89 (DOIS MILHOES TREZENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.809.375/0001-58 LIDER PAN LTDA. Processo nº 1916/25 Pregão Eletrônico nº 782/25 Data da Homologação: 09/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição DE INSTRUMENTAL MÉDICO (BACIAS, BANDEJAS, CESTOS, CONTAINER, entre outros) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 750.045,36 (SETECENTOS E CINCOENTA MIL QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.,34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA.,89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES . Processo nº 2524/25 Pregão Eletrônico nº 1000/25 Data da Homologação: 11/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (MÁSCARAS E MICRONEBULIZADOR), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 27.908,64 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 2615/25 Pregão Eletrônico nº 1032/25 Data da Homologação: 11/02/26 Objeto: Aquisição de insumos químicos (Albumina, anticorpos e solução estabilizante) através de pregão eletrônico, via registro de preços por 12 meses, prorrogável,filial do Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 24.228,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA.,08.396.572/0001-43 DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPI. Processo nº 2687/25 Pregão Eletrônico nº 1053/25 Data da Homologação: 04/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (QUIMIOTERÁPICOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Ggrupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 5.294.578,42 (CINCO MILHOES DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA.,60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.,61.190.096/0008-69 EUROFARMA LABORATORIO S/A.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 093/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 363/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.702.501/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 23/03/26 até 18/09/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 087/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 363/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 20/02/2026 até 19/06/2026, com alteração dos valores, retroativo em 24 de novembro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 86.907,47 (oitenta e seis mil e novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 024/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 363/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: refere-se à correção por erro material na Razão Social de 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, para 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 092/26 O presente apostilamento refere-se à correção por erro material da Apostila nº 468/25, bem como ao reajuste a contar de 11 de dezembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 500/23, Processo nº 1290/23, objeto: prestação de serviço de Auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (P A LC / S B P C / M L ) a serem executados no laboratório(s) clínico(s), filiais e/ou posto(s) de coleta do CONTRATANTE por ele designados, ou, a exclusivo critério da CONTRATADA, na modalidade remota, mediante sua inscrição prévia no programa, solicitação formal e aceite da(s) auditoria(s), que serão prestados de maneira a propiciar a emissão de Certificado de Acreditação PALC/SBPC/ML, o uso dos selos e da marca "PALC/Acreditação Laboratorial/SBPC/ML", uma vez atestada a sua conformidade com os requisitos da Norma PALC e respeitado o Regulamento do Programa, que são conhecidos previamente pela CONTRATANTE e disponíveis no site da CONTRATADA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SOC I E DA D E BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.265.017/0001-92, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 54/26 e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 915609. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135. ALTERAÇÃO INTEGRAL do Preâmbulo e das Cláusulas do Termo de Convênio original para melhoria e adequação ao parágrafo único, do art. 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, de. Valor Total: R$ 504.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº .273.165-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTO, convoca a Srª. MARLENE DA SILVA BORGES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416823898 BR, para retirar e atender à Notificação nº 128/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 20/01/2026, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectada pela área técnica irregularidades/impropriedades em sua execução física, referente ao Convênio CV nº 0368/2015, inscrito no Transferegov sob nº 826189, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, cujo objeto é execução de " Melhorias Sanitárias Domiciliares" no Município de Magalhães Barata/PA, processo nº 25100.019.239/2015-41, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênio FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000937202585. Objeto: Aquisição de Armários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 254446-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000685/2025. Objeto: Aquisição de dispositivos Siemens.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001- 35 e Natsume Seisakusho Co. Ltd.; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Desenvolvimento Conjunto e Licenciamento; Data de Assinatura: 11/02/2026; Signatários: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde e Chikako Natsume, Presidente/CE; Processo FIOCRUZ SEI nº 25380.001375/2024-76. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 966412. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/02/2026 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº .808.851-, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO, CPF nº *.503.531-.