DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.389/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VANESSA TATIANE DE SA MARTINS, 29.149.748/0001-32, MBW2707, FRMEV03524552025, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0001-49, RSL9F82, FRMEV03524732025, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0005-72, QKJ3G00, FRMEV03525232025, 606-82; VANDERLEA FATIMA UES, 15.436.757/0001-08, IWY9048, FRMEV03515962025, 606-82; IZX0C23, FRMEV03374762025, 606-82; VANDERLEI COSTA & IRMAO LTDA, 01.117.368/0001-05, AUA6200, FRMEV03615032025, 606-82; VENTURINI & CIA LTDA, 49.028.814/0001-23, ENH8862, FRMEV03635852025, 606-82; VERDURAS ES LTDA, 82.846.007/0001-93, EFV5C01, FRMEV03374022025, 606-82; VANDERLEI EUZEBIO DE OLIVEIRA, .454.689-, AEM0G65, FRMEV03643282025, 606-82; VENDEMMIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, 13.631.538/0007-31, RYJ4F78, FRMEV03648482025, 606-82; VANILDO FERREIRA DE SOUZA, .866.296-, KAB6234, FRMEV03383462025, 606-82; VA N ES S A PEREIRA VIANA PINTO, 28.746.562/0001-06, CXS9E12, FRMEV03399352025, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SYQ2B87, FRMEV03646502025, 606-82; RUY7B23, FRMEV03651562025, 606-82; SYJ5I14, FRMEV03652082025, 606-82; SYO3F08, FRMEV03646182025, 606-82; VAS TRANSP O R T ES LTDA, 44.877.927/0001-80, IOO8G86, FRMEV03661532025, 606-82; VANILDO REICHERT LTDA, 00.920.121/0001-51, RYH2J25, FRMEV03388032025, 606-82; VAZ PEREIRA TRAN S P O R T ES LTDA, 38.069.626/0001-27, TCV3A32, FRMEV03388422025, 606-82; VANDER ALIXANDRE DE SOUZA, .466.139-*, MFE4F33, FRMEV03416772025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.390/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA, 80.544.885/0001-29, AXR8I37, FRMEV03516572025, 606-82; VERISSIMO TRANSPORTADORA LTDA, 09.256.260/0001-05, FDZ3087, FRMEV03607362025, 606-82; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO, 27.175.975/0364-89, MQY4B00, FRMEV03609142025, 606-82; VIACAO VALE DO CRICARE LTDA, 03.049.383/0001-80, RQT8C09, FRMEV03607472025, 606-82; VIACAO CATARINO LTDA, 13.734.645/0001-08, OZS9H00, FRMEV03641182025, 606-82; VIACAO CLEBINHO TRANSPORTE DE CARGA EXPRESS LTDA, 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV03641572025, 606-82; VESPA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 07.016.915/0001-34, AZH1I21, FRMEV03380792025, 606-82; VIACAO OURO E PRATA SA, 92.954.106/0001-42, JDG9D25, FRMEV03382152025, 606-82; ISD0E18, FRMEV03400352025, 606-82; VIA PORTALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.133.282/0001-84, RNX5C11, FRMEV03384182025, 606-82; VIA LOCACAO E REVENDA DE VEICULOS LTDA, 48.867.835/0001-70, QJP3E20, FRMEV03652102025, 606-82; VIACAO CAETITEENSE LTDA, 43.861.546/0001-40, QCD9C35, FRMEV03645662025, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FWH9D97, FRMEV03641762025, 606-82; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, PJN9441, FRMEV03644162025, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0050-91, SSY5G45, FRMEV03661882025, 606-82; VIACAO KESSIA TRANSPORTE LTDA, 48.437.902/0001-16, PQA3G83, FRMEV03656122025, 606-82; VIA SUL TRA N S P O R T ES LTDA, 15.216.959/0001-36, BAU9274, FRMEV03385402025, 606-82; VIACAO BELA SINTRA LTDA, 23.851.448/0001-14, EWU8865, FRMEV03388262025, 606-82; VIACAO CLEBSON TRANSPORTE LTDA, 13.281.792/0001-61, TGV3G76, FRMEV03389632025, 606-82; VIA + TRANSPORTES LTDA, 07.816.376/0001-18, SXE1G87, FRMEV03505872025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.392/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VMDB TRANSPORTES LTDA, 97.537.960/0001-27, JBT3D62, FRMEV03515192025, 606-82; VMR TRANSPORTES LTDA, 34.627.060/0001-50, MLM0A08, FRMEV03519302025, 606-82; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 06.020.318/0005-44, TTW1D37, FRMEV03516932025, 606-82; VR VILDES REPRES E N T ACO ES LTDA, 80.647.563/0001-05, SXI4G07, FRMEV03520302025, 606-82; VOLVO LOCACOES E SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, 45.241.771/0001-09, SEI7F35, FRMEV03629772025, 606- 82; VLD TURISMO LTDA, 11.268.155/0001-20, JCV7B69, FRMEV03370232025, 606-82; JDF2F38, FRMEV03381472025, 606-82; VS TRANSPORTES LTDA, 09.423.645/0001-01, RYZ0B75, FRMEV03375062025, 606-82; SXB8A13, FRMEV03382442025, 606-82; W. M. VIEIRA MARTINS LTDA, 30.655.425/0001-08, OBM2E50, FRMEV03378022025, 606-82; VMW RODRIGUES TRANSPORTES LTDA, 47.694.976/0001-75, QBH0A19, FRMEV03382182025, 606-82; VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, 43.999.424/0001-14, EFV6G55, FRMEV03644132025, 606-82; VS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 34.008.082/0002-13, SXU9I63, FRMEV03649372025, 606-82; W CARVALHO ROCHA TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, 12.232.769/0001-14, NYK1A91, FRMEV03644272025, 606-82; W E COMERCIO DE PISCINAS LTDA, 13.345.309/0001-65, JAP0B69, FRMEV03644902025, 606-82; W. MENGUE PINHEIRO E CIA LTDA, 41.864.234/0001-64, ATO5F94, FRMEV03642672025, 606-82; W H S PERINI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 08.893.815/0001-59, AZD8A05, FRMEV03648562025, 606-82; W. A. BATISTA & CIA LTDA, 18.683.430/0001-10, SWH4C88, FRMEV03661662025, 606-82; VMI BRASIL LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 36.072.732/0001-34, RNJ2C48, FRMEV03386942025, 606-82; VOLKS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 27.152.855/0001-94, EOE3B68, FRMEV03395092025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.393/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WILLEMARCO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 43.283.067/0001-93, MZL3H51, FRMEV03524692025, 606-82; WILLIAN WAGNER BRAGHINI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 47.980.368/0001-27, AZR1G87, FRMEV03521822025, 606-82; WILLIAS LUIZ DE ALMEIDA, .207.531-, NUA3B87, FRMEV03522682025, 606-82; W.Y.WATANABE TRANSPORTES, 12.301.747/0001-69, DJF6I32, FRMEV03610832025, 606-82; WAG N E R RODRIGUES DOS SANTOS, .335.741-, ARZ2592, FRMEV03373332025, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., 01.602.498/0001-25, SEW1A23, FRMEV03373582025, 606-82; WALISON CAIXETA SILVA, .116.446-*, GHE5G35, FRMEV03374502025, 606-82; WESLEY OLIVEIRA CRISPIM, .602.816-, OOY9I00, FRMEV03373512025, 606-82; WILL TRANSPORTES LTDA, 43.066.928/0001-81, TLX2B19, FRMEV03648782025, 606-82; WILLIAN DOANI AMARAL MARTINEZ, .718.501-, EPA8J70, FRMEV03381052025, 606-82; WANDRO SILVEIRA FERREIRA LTDA, 32.237.230/0001-65, RMD8B73, FRMEV03383592025, 606-82; WEISS COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA , 85.388.379/0001-01, RLI2F23, FRMEV03384662025, 606-82; WELLINTON EDUARDO SCHAFER, .610.899-*, QJD5F97, FRMEV03383802025, 606-82; WELLYALADAS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA., 07.774.242/0001-81, GBV3H35, FRMEV03384722025, 606-82; WANDA DE BRITO DOS REIS - COMERCIO, 10.918.791/0001-97, RKW2H48, FRMEV03400762025, 606- 82; RKW2H48, FRMEV03391782025, 606-82; WEVERTON ROBSON DE MENEZES, .479.876- , MWH4H85, FRMEV03649202025, 606-82; WANDER VALERIO PIRES, .232.396-, ETI9I24, FRMEV03661992025, 606-82; WANDER DE OLIVEIRA, .972.016-*, FPN7C05, FRMEV03414102025, 606-82; WELLITON CARVALHO GOIS, .096.616-*, PUS9B28, FRMEV03503982025, 606-82. 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