DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000321/2026-19. Dispensa Nº 201/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004558/2025-80. Pregão Nº 90474/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-474/mg, entre o km 0,00 ao km 89,40. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 48.475.750,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 313/2022. Nº Processo: 50606.000427/2021-08. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, elevando o prazo para 47 meses consecutivos; por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 30/06/2022, com início a partir da data de 21/07/2022, com vencimento da vigência para 28/02/2026, passa a vencer na data de 28/05/2026; em virtude dos seguintes fatos: prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais três meses, contado a partir de 01/03/2026 passando a vencer em data de 28/05/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.000427/2021-08.. Vigência: 19/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.786.010,79. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0018/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0018/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR BR-110/412/PB-264 (MONTEIRO) - DIV PB/PE; Código SNV: 110BPB0350, Segmento SNV: km km 182,4 ao km 193,8; Ocupação longitudinal entre o km 183 + 184 m e o km 183 + 240 m, lado direito, numa extensão de 56,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 28,00 m² (vinte e oito metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001300/2025-32. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 50613.000144/2024-10. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.126,15. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 176/2014. Nº Processo: 50613.000030/2014-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato, para retificar a cláusula vigésima sexta no que tange à dotação orçamentária disponível para cobertura dos serviços no exercício financeiro de 2025, na forma que se segue: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada, passa de r$ 2.129.307,82 para r$ 2.358.709,52, decorrente de acréscimo de r$ 229.401,70, que correrá por conta da dotação do orçamento dnit/2025, na rubrica 26.122.0032.2000.0001, conforme notas de empenhos números 2025ne000006 no valor de r$ 16.000,00 e 2025ne000007 no valor de r$ 1.300,00, emitidas pelo gestor financeiro, as quais se tornam partes integrantes deste contrato". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato nº 176/2014 e seus eventuais aditivos, os quais ficam inteiramente ratificados em todos os seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 17/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.358.709,52. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 176/2014. Nº Processo: 50613.000030/2014-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato, para retificar a cláusula vigésima sexta no que tange à dotação orçamentária disponível para cobertura dos serviços no exercício financeiro de 2026, na forma que se segue: "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada, passa de r$ 2.358.709,52 para r$ 2.588.709,52, decorrente de acréscimo de r$ 230.000,00, que correrá por conta da dotação do orçamento dnit/2026, na rubrica 26.122.0032.2000.0001, conforme notas de empenhos números 2026ne000010 no valor de r$ 17.493,99 e 2026ne000011 no valor de r$ 1.398,82, emitidas pelo gestor financeiro, as quais se tornam partes integrantes deste contrato". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato nº 176/2014 e seus eventuais aditivos, os quais ficam inteiramente ratificados em todos os seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 17/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.709,52. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: SULMINA - Comércio de Combustíveis Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-007/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação pontual no km 290+700m, LE, para implantação de acesso comercial. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000494/2025-18. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: MARIPÁ - Industrial Madeireira Colonizadora Rio Paraná S/A . INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-008/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação pontual no km 242+350m, LD/LE, para implantação de acesso particular (loteamento Morumbi/Maripá). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003404/2022-06. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026. SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90460/2025-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rod. BR-153/PR, segmento de Imbituva/PR a Paulo Frontin/PR. Empresa vencedora: HWN Engenharia Ltda. Valor final negociado: R$ 36.599.719,69 (trinta e seis milhões quinhentos e noventa e nove mil setecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.002403/2025-89. CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.002716/2024-04. Pregão Nº 90275/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.078.681/0001-27 - ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviço de alimentação para eventos corporativos, com fornecimento sob demanda, de refeições tipo coffee break e/ou brunch, compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, incluindo a mão de obra e todos os utensílios necessários (tigelas, travessas, bandejas, rechauds, toalhas de mesa, jarras para sucos, copos, pratos, talheres, guardanapos, etc.) para eventos relacionados com ações de qualidade de vida no trabalho, reuniões prolongadas com autoridades, cursos de capacitações e outros eventos institucionais que envolvam todo o público interno desta superintendência regional do dnit no estado de pernambuco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/10/2027. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).