DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo nº 4812695/2025, referente à aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio e 01 (um) veículo automotor tipo pick-up com tração 4x4, zero quilometro, visando atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90001/2026. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à: ITEM 01 - GALAXY MOTORS LTDA, CNPJ nº 60.191.278/0001-15, no valor total de R$ 465.112,38 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e oito centavos) e ITEM 02 - PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.757.908/0001-69, no valor total de R$ 203.100,00 (duzentos e três mil e cem reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90001/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Bento Gonçalves/RS, em Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000737-0. Início de recebimento das propostas no dia 20/02/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 06/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026 ROQUE RUTILI 1º Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK BANDA LARGA DEDICADO SIMÉTRICO DE 500MBPS E TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) E PABX VIRTUAL EM NUVEM, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS (HARDWARE) E LICENÇAS (SOFTWARE), COM TRÁFEGO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NACIONAL ILIMITADO, COM ACESSO À PLATAFORMA VIA LINK DE INTERNET, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMÁTICO (URA) CUSTOMIZÁVEL, VOIP, LICENÇA DE RAMAIS IP, FORNECIMENTO DE APARELHOS IP EM REGIME DE COMODATO, ENTRONCAMENTO E1 OU EQUIVALENTE, 60 RAMAIS, CHATBOT, ALÉM DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA O CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 20/02/2026 às 8:00. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 10 de fevereiro de 2026. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO ATA DA 777ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Abertura: Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h30min, na sede do CREFITO-3, sita na Rua Cincinato Braga, 59 - 4º andar- Bela Vista - São Paulo - SP realizou-se, de forma presencial, a 777ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), sendo encerrada às 11h25min do mesmo dia. Direção dos trabalhos: Os trabalhos foram presididos pelo Senhor Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, com a Diretora-Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, secretariando a reunião. Participantes: O Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Vice-Presidente, a Diretora-Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora-Tesoureira, Dra. Carolina Jéssica S. Salado e Conselheiros Efetivos: Dra. Cristiane Ferreira da Silva, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto, Dra. Karol Casagrande Crepaldi e Dr. Marcelo Cláudio Amaral Santos. Participaram também a convite do Presidente, o Superintendente Jurídico, Dr. Gustavo Salermo Quirino, e a Assessora Jurídico Financeira Dra. Priscilla dos Santos Pecoraro. Ata Anterior. Foi lida e aprovada a ata da 776ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada em 12 de fevereiro de 2026. Ordem do dia: O Senhor Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, declarou instalada e aberta a reunião, e, após, deu conhecimento a todos sobre a pauta dos trabalhos. 1) Alteração na composição da Presidência: Aberta a reunião o Sr. Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, comunicou a sua renúncia ao cargo de Presidente, por razões de ordem pessoal. Ressaltou o Sr. Presidente que permanecerá como Conselheiro Efetivo sempre colaborando com os projetos da gestão. 2) Votação para os cargos de novo presidente e novo vice-presidente: Colocado em votação, o Plenário votou por unanimidade para Presidente o Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo e para Vice-Presidente a Dra. Carolina da Silva Salado, a partir desta data. 3) Recomposição da Diretoria: Com as alterações a Diretoria ficou assim constituída: Presidente: Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Vice-Presidente: Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado, Diretora-Secretária: Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira e Diretor Tesoureiro: Dr. Raphael Martins Ferris, aprovado por aclamação pelo Plenário. A partir deste momento, o Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo passou a presidir os trabalhos. Encerramento: Esgotada a pauta, o Presidente encerrou os trabalhos após agradecer a participação dos presentes. Em seguida, determinando a mim, a Diretora- Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, que lavrasse esta ata, que, após a leitura pelos participantes, será considerada aprovada e assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO Presidente DRA. CAROLINA JÉSSICA DA SILVA SALADO Vice-Presidente DRA. JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA Diretora Secretária DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS Diretor-Tesoureiro DRA. CRISTIANE FERREIRA DA SILVA Conselheira Efetiva DRA. JULIANA MENDES DE CERQUEIRA LEITE Conselheira Efetiva DRA. KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO Conselheira Efetiva DRA. KAROL CASAGRANDE CREPALDI Conselheira Efetiva DR. MARCELO CLÁUDIO AMARAL SANTOS Conselheiro Efetivo EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 10 DIAS) (N° 06/2026) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 178/25 REPRESENTADA: Dra. Carla Cabrera Hallal - CREFITO-3/87585-F. FINALIDADE:CITAR a representada, Dra. Carla Cabrera Hallal - CREFITO-3/87585- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 26/02/2026, das 10h00min às 16h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GIOVANNI LUCCAS QUIRINO DE LIMA DRAPCYNSKI/35º/Assistente Administrativo Júnior; DELSON LUIZ MUCHARSKI/36º/Assistente Administrativo Júnior. Curitiba, 18 de fevereiro de 2026 JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo para PONTA GROSSA e UMUARAMA, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Ponta Grossa Data: 03/03/2026 Horário: das 09 h às 11 h Endereço: Rua dos Capuchinhos, 385 - Mercês - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo SILVIA DE FÁTIMA MACIEL/1ª/174,29/Ampla Concorrência/205 Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Umuarama Data: 03/03/2026 Horário: das 09 h às 11 h Endereço: Rua das Azaleáis, 209 - Zona 05 - Maringá/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo MARIA ELOISA BENEVIDES DA SILVA/1ª/166,57/Ampla Concorrência/207 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JÚNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG: 389177 Processo: 25.19.000009657-0. Objeto: Contratação de Subscrição do Software Intellij Idea Ultimate . Disponível a partir de 20/02/2026, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DO SANTOS AZEVEDO Pregoeira