DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000451 451 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Chamamento Público Para Credenciamento Nº 3/2026 Extrato Dos Contratos N.º 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2026 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural E Suas Organizações, Para Atendimento De Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De São José De Princesa/Pb. Conratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - Pb, Cnpj: 01.612.684/0001-45. Contratados: Contrato N° 012/2025 - Maria Cicera Chaves De Lima - Caf N° Pb022023.01.000164432caf; Contrato N° 013/2025 - Fabiana Alves Dos Santos, Caf N° Pb072023.01.0005549208caf; Contrato N° 014/2025 - Maria Verônica Temóteo Dos Santos, Caf N° Pb112024.01.00370670caf; Contrato N° 015/2025 - Josefa Solange Pereira Geraldo Da Silva, Caf N° Pb052024.01.001506215caf; Contrato N° 016/2025 - Ednalva Ferreira Da Silva, Caf N° Pb112024.01.002310909caf; Contrato N° 017/2025 - Caciano Coelho Nogueira, Caf nº PB022026.01.004538051CAF. Valor Total De Cada Contrato: R$ 39.997,27. Perfazendo o Valor Total de R$ 239.983,62, serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 19/02/2025 à 19/02/2027. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Contratados. Data E Assinatura: São José de Princesa/PB, 19/02/2026. Aviso Do Resultado E Relação Dos Credenciados Do Chamamento Público Para Credenciamento No 003/2026. A Prefeitura Municipal de São José de Princesa, Estado da Paraíba, torna público o resultado do Edital de Credenciamento Público no 003/2025, objetivando o Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e Suas Organizações, para Atendimento de Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de São José De Princesa/PB. Foram credenciados os Produtores: Maria Cicera Chaves De Lima, CAF no PB022023.01.000164432CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Fabiana Alves Dos Santos, CAF n° PB072023.01.0005549208CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Maria Verônica Temóteo Dos Santos, CAF n° PB112024.01.00370670CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Josefa Solange Pereira Geraldo Da Silva, CAF n° PB052024.01.001506215CAF, com o valor de R$ 39.997,27, Ednalva Ferreira Da Silva, CAF n° PB112024.01.002310909CAF, com o Valor de R$ 39.997,27 e Caciano Coelho Nogueira, CAF no PB022026.01.004538051CAF, com o valor de R$ 39.997,27. Perfazendo o Valor Total de R$ 239.983,62, conforme resultado do processo de Credenciamento no 003/2026. São José de Princesa/PB, 13/02/2026. Natalício Ferreira Neto do Nascimento-Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José De Princesa/PB em favor das Licitantes: Maria Cicera Chaves De Lima, CAF no PB022023.01.000164432CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Fabiana Alves Dos Santos, CAF n° PB072023.01.0005549208CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Maria Verônica Temóteo Dos Santos, CAF n° PB112024.01.00370670CAF, com o valor de R$ 39.997,27; Josefa Solange Pereira Geraldo Da Silva, CAF n° PB052024.01.001506215CAF, com o valor de R$ 39.997,27, Ednalva Ferreira Da Silva, CAF n° PB112024.01.002310909CAF, com o Valor de R$ 39.997,27 e Caciano Coelho Nogueira, CAF no PB022026.01.004538051CAF, com o valor de R$ 39.997,27. Perfazendo o Valor Total de R$ 239.983,62, que serão pagos conforme fornecimento e Homologo o Processo de Chamamento Público Para Credenciamento No 001/2025. São José de Princesa/PB, 19/02/2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB nas seguintes ruas (TRECHO 01 DA RUA PROJETADA 3, TRECHO 02 DA RUA PROJETADA 3, RUA PROJETADA 15 e RUA PROJETADA 16 . Conforme Planilha Orçamentária. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 19 de Fevereiro de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa, compreendendo obras viárias, urbanização, paisagismo e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, conforme os projetos técnicos. Data para o início do recebimento dos documentos de pré-qualificação: 23 de fevereiro de 2026. Prazo limite para envio das documentações: 09 de março de 2026 às 09h59min. Data da abertura da sessão: 09 de março de 2026 às 10h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa-PB, 19 de fevereiro de 2026. INGRID MARA DE LIMA LEITE Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 06 de março de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 13 de fevereiro de 2026. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, materiais didáticos e pedagógicos, destinados a suprir as necessidades contínuas das diversas secretarias e órgãos do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 05/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 19 de fevereiro de 2026. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 014/2026 pregão eletrônico nº 004/2026 SRP nº 002/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CAIXAS DE BOMBONS SORTIDOS E OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS E PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ - PR., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ R$ 70.599,40. ABERTURA: 06/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 19 de fevereiro de 2026 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de março do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto Comunidade de São Sebastião do Paraíso Objeto Pavimentação CBUQ, quantidade de 32.025,12m², prazo de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, https://bomsucessodosul.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 13 de fevereiro de 2026. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto Estrada Municipal Dom Agostinho e acessos, objeto estrada rural, quantidade de 37.259,41m², prazo de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 6 de fevereiro de 2026. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 [registro de preços] Execução de Micro-revestimento a frio com emulsão modificada com polímero de 12mm. Sessão Pública: 09 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 15.310.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de fevereiro de 2026. JANE ANGELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 Modalidade: Concorrência. Edital nº 90009/2026. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 12 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas. Contratação Empresa Especializada para Reforma CRAS Nossa Senhora Aparecida: com a Execução de Serviços Preliminares, Demolição, Remoção, Alvenaria, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Elétricas, Lógica, Equipamentos, Rodapé, Forros, Esquadrias, Pintura, Calçadas, Abrigo de Lixo, Abrigo GLP, Rampa, Prevenção Incêndio, Cobertura de Acesso e Estacionamento, Limpeza e demais itens e especificações constantes em Projeto Técnicos. Valor máximo estimado: R$ 214.825,15 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154. ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito