DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660.. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00027/2026 - 19.02.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 447.949,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNUCIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 447.949,80. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 15:05 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 10 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNUCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000022026 - 19.02.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 447.949,80. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO COGNIPLAY, COMPOSTO POR KITS PEDAGÓGICOS MULTISSENSORIAIS, DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS INTELIGENTES CO M TECNOLOGIA ASSISTIVA E RECURSOS DIDÁTICOS INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E AO APOIO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO PRESENCIAL E SUPORTE TÉCNICO- PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2011 - Manutenção do Ensino Fundamental com - FUNDEB 30% 3390.30.99 - Material de consumo // Ficha nº140. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00039/2026 - 06.02.26 - GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ ..000/0001- - R$ 657.800,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO COGNIPLAY, COMPOSTO POR KITS PEDAGÓGICOS MULTISSENSORIAIS, DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS INTELIGENTES CO M TECNOLOGIA ASSISTIVA E RECURSOS DIDÁTICOS INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E AO APOIO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO PRESENCIAL E SUPORTE TÉCNICO- PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ: ..000/0001- - R$ 657.800,00. Santa Cecília - PB, 6 de Fevereiro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Fica revogada a licitação supracitada, objetivando Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de Santa Inês-PB, decorrente de interesse público superveniente, assim como recomendação do Controle Interno e da assessoria jurídica do Município Santa Inês - PB, 19 de fevereiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026, que objetiva a Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - CNPJ: 08.664.081/0001-36 - R$ 333.560,50; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 119.336,75; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 29.812,30; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ: 52.134.653/0001-67 - R$ 112.783,50; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 - R$ 85.030,70; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25 - R$ 113.010,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 19 de fevereiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito