DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000449 449 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de um abatedouro público no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 19 de Fevereiro de 2026 SIDNEY RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 EXCLUSIVA PARA ME e EPP Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, SEDIADAS LOCALMENTE, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2026 A Prefeitura comunica a Revogação da Dispensa nº 0001/2026, que objetiva a " Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com gestão de usuários por perfis, acompanhamento de frequência em tempo real, tratamento de ocorrências e emissão de relatórios, incluindo registro de geolocalização, para a Administração Pública Municipal de Maturéia/PB. A decisão foi motivada pela identificação de erros materiais insanáveis na planilha de especificações do edital, que inviabilizam o prosseguimento do certame. A Administração informa que realizará as devidas correções para a publicação de um novo edital em data oportuna. Matureia - PB, 19 de fevereiro de 2026. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo na tua projetada, serra do cabral a gaspar, no município de mogeiro, conforme convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00148/2025 - G e Contrucoes e Servicos Ltda - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 26.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CEREAIS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00014/2026 -10.02.2026 - VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - CNPJ 04.852.543/0001-98 - R$ 79.553,00 (setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais); CT Nº 00015/2026 -10.02.2026 - EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ 08.312.332/0001-13 - R$ 25.484,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); CT Nº 00016/2026 -10.02.2026 - DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 10.780.363/0001-40 - R$ 43.963,00 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais); CT Nº 00017/2026 -10.02.2026 - SUPER MIX SANTANA LTDA - CNPJ 52.278.784/0001-18 - R$ 182.505,50 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); CT Nº 00018/2026 -10.02.2026 - GMO COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.658.331/0001-01 - R$ 4.355,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de CARNES E FRIOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00010/2026 - 09.02.2026- VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - CNPJ 04.852.543/0001-98 - R$ 91.240,00 (noventa e mil e duzentos e quarenta reais); CT Nº 00011/2026 - 09.02.2026- JOSE RAYONE GRACIANO DA SILVA - CNPJ 08.046.825/0001-59 - R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais); CT Nº 00012/2026 - 09.02.2026- EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ 08.312.332/0001-13 - R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2025, realizado pela Município de Princesa Isabel-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00019/2026 - 13.02.2026 - SAUDE BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ 23.572.504/0001-81 - R$ 935.035,20 (novecentos e trinta e cinco mil trinta e cinco reais e vinte centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAUDE BRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRA - CNPJ: 23.572.504/0001-81 - R$ 935.035,20. Nova Olinda-PB, 13 de fevereiro de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Material Médico e Medicamentos, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho Recursos Próprios Recursos Federais Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00001/2026 - 19.02.26 - GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 58.690.444/0001-86 - R$ 1.559.275,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação A pregoeira torna público a republicação do edital do pregão que acontecerá no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 006/2026 cujo objeto é: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será remarcada para às 10hs (Horário de Brasília) do dia 05/03/2026 devido a alteração no termo de referência do edital. O presente aviso de republicação substitui os avisos publicados no Diário Oficial da União seção 3, nº 25 do dia 05 de fevereiro de 2026 e Diário Oficial/PB pg. 50 do dia 05 de fevereiro de 2026. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira