DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucilene Garcia. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16384/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 16060/2025. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Equipamentos Médicos Hospitalares, Para Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar Da Secretaria Municipal De Saúde. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/08/2026) E Igual Valor (R$ 614.400,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2027) E Valor (R$ 312.876,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16263/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vera Lucia Martins. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Residência Terapêutica Feminina I, Localizado Na Rua Arthur Ferreira De Castro, 32, Catolé, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1004.2034. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16290/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rita Rosa De Lima. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Da Ubs José Bezerra Pimentel, Localizado Na Rua Professor Clóvis De Oliveira,Nº 173, Catolé, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16291/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Otaviano Gesildo Pereira De Souza. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Âncora Sitio Monte Alegre, Localizado No Sitio Monte Alegre, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16333/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Antonio Nogueira Silva. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Nações, Localizado Na Rua Doutor Vasconcelos, Nº 1509, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16334/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joana Ferreira Xavier. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Âncora Sitio Serra De Joaquim Vieira, Localizado No Sitio Serra De Joaquim Vieira, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16335/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wandson Farias Gurjão. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Bem Te Vi, Localizado No Sitio Bosque, S/N, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16336/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odilio Arruda Lima. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Liberdade Iii, Localizado Na Rua São Paulo, Nº 137, Liberdade, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16387/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Helio Gonçalves Dias. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Malvinas Iii Eq I, Localizado Na Rua Nereu Gusmão Bastos, Nº 359, Malvinas, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16388/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Monalisa Marinho Da Silva. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Catolé De Zé Ferreira, Localizado Na Rua Dulce De Amorim,Nº 360, Catolé De Zé Ferreira, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16411/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marlene Felinto De Araujo. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Bela Vista, Localizado Na Rua Aprígio Veloso,Nº 195, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16434/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Da Silva. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua Antônio Matias Figueiredo,Nº 163, Itararé, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 13/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16019/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exjet Comercio E Serviços Contra Incêndio Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$2.284,13. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que tem como Objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PRPOSTA Nº 11525246000125003/2025, para o dia 06 de Março de 2026 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Março de 2026 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306- 1057. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Coxixola - PB, 19 de Fevereiro de 2026. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 17 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E- mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 19 de fevereiro de 2026. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação do Conjunto Lírio dos Vales- Etapa 1- reprogramação nº 2, com recursos oriundos do Convênio 904498/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC DES URBANO E CONT AMBIENTAL - SEDURB 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO Nº 904498/2020/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 13/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00083/2026 - 13.02.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.710.860/0001-08 - R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Itabaiana, 19 de Fevereiro de 2026. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO