DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Grande - PB, 3 de fevereiro de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 00003/2026 No Extrato de Publicação da Concorrência Eletrônica 00003/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO ALAGOA GRANDE-PB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677- 7069 página 22, segunda-feira dia 2 de fevereiro de 2026, na descrição ler-se data da abertura da sessão pública 06 de março de 2026 às 09:00hr, horário de Brasília, altera-se a data de abertura da referida Concorrência Eletrônica, para o dia 27 de março de 2026 às 09:00hr, horário de Brasília. Alagoa Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DA S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Alagoa Grande - PB, 19 de Fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 68/2025 O Prefeito do Município de Alagoa Grande - PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00049/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000181/2025. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande - PB, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. EMPRESA VENCEDORA: JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 16.491.941/0001-05, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 3.162.369,90 (Três Milhões Cento E Sessenta e Dois Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Alagoa Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026 João Bosco Carneiro Neto, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10005/2025, realizado pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE DE RECURSO: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00001/2026 - 11.02.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 272.913,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10003/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10003/2025, realizado pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó. DOTAÇÃO: ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10005/2025, realizado pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE DE RECURSO: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00001/2026 - 11.02.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 272.913,00. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00002/2026 - 11.02.26 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 290.558,50. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 272.913,00. Araruna - PB, 11 de fevereiro de 2026 LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO - Secretária de Saúde EXTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 290.558,50. Araruna - PB, 11 de fevereiro de 2026 LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO - Secretária de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 o Fundo Municipal de Saúde de Araruna-PB, por meio deste Pregoeiro, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 0002/2026, tendo em vista a necessidade de ajuste no Termo de Referência, A abertura prevista para o dia 27/02/2026, as 09:01h, fica adiada para o dia 06 de Março de 2026, as 09:00h, cujo objeto: é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA, PARA REALIZAR VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SECRETARIA DE SAUDE DE ARARUNA-PB, e de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06/03/2026 AS 09:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e- mail: [email protected]. Araruna - PB, 19 de fevereiro de 2026. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL (FARMÁCIA BÁSICA, PISCICOTRÓPICOS, HOSPITALAR, INJETÁVEISARES E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS (11), NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente Convênio 054/2025 P R O C ES S O SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/02451. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 13 de Fevereiro de 2026. CLAUDIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação