DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000446 446 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P.E 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 178/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: Distribuidora J Gomes LTDA, CNPJ 52.000.787/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 183/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: L C Macedo LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 187/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: MP Empreendimentos LTDA, CNPJ 46.856.096/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 190/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P.E 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu-PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 171/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: B. D. R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ N° 52.496.119/0001-09. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 179/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Distribuidora J Gomes LTDA, CNPJ 52.000.787/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 184/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: L C Macedo LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 191/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P.E 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu-PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 177/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Distribuidora J Gomes LTDA, CNPJ 52.000.787/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 182/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: L C Macedo LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 189/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P.E 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu-PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 180/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Distribuidora J Gomes LTDA, CNPJ 52.000.787/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 185/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: L C Macedo LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 192/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-FME- PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20260063 com o valor global de R$: 163.129,90 e CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato Administrativo nº 20260064 com o valor global de R$: 36.545,85; FONTE DE RECURSOS: 2.066- 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 19/02/2026 e encerrando em 19/02/2027; OBJETO: Prestação Aquisição de material escolar, Vitória do Xingu/PA, 19/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260062 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-FME, para a Aquisição de material escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001- 02; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 163.129,90 para os itens: 01 ao 04, 06 ao 14, 16 ao 19; EMPRESA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, valor registrado R$: 36.545,85 para os itens: 05 e 15. Validade da Ata é de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 19/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2026/PMX republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 04/03/2026. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 19 de fevereiro de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 19 de fevereiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 cujo Objeto é: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, residentes na zona rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 19 de fevereiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Mobiliário em geral, para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 1102 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 126 Programa: 1003 Ação: 2562 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.040 Função: 04 Subfunção: 123 Programa: 1003 Ação: 2104 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 1038 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 - 569 - 570 - 571 - 706.3110 - 710-3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2021 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 569 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2028 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2045 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 569 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 366 Programa: 2022 Ação: 2049 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 367 Programa: 2022 Ação: 2050 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2063 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2065 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 543 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 364 Programa: 2022 Ação: 2077 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500. DEMAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00181/2025 - 03.02.26 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - CNPJ 16.491.941/0001-05 - R$ 3.162.369,90. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SEC R E T A R I A DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRACASSADOS- Freezer, geladeira e bebedouro. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 19 de fevereiro de 2026 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão