DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal de Senador José Porfírio EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260046; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NUNES & NUNES LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 151.663,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025005901 O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por PAULO VIC TOR SILVA DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Y M GORAYEB SANTOS, inscrito(a) no CNPJ 29.520.539/0001-53, com sede na RUA OITAVA, S/N, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por YUSSEF MAUES GORAYAB SANTOS, já qualificados no contrato inicial. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, SOURE - PA, 31 de Dezembro de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006001 O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Y M GORAYEB SANTOS, inscrito(a) no CNPJ 29.520.539/0001-53, com sede na RUA OITAVA, S/N, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por YUSSEF MAUES GORAYAB SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.SOURE - PA, 31 de Dezembro de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006101 O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001- 29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Y M GORAYEB SANTOS, inscrito(a) no CNPJ 29.520.539/0001-53, com sede na RUA OITAVA , S/N, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por YUSSEF MAUES GORAYAB SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SOURE - PA, 31 de Dezembro de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006201 O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.835.288/0001-66, com sede na 2ªRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Y M GORAYEB SANTOS, inscrito(a) no CNPJ 29.520.539/0001-53, com sede na RUA OITAVA, S/N, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870- 000, representada por YUSSEF MAUES GORAYAB SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.SOURE - PA, 31 de Dezembro de 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006301 O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.291.716/0001-53, com sede na Trav. Dezessete - Centro Integrado de Governo, representado por RUBENS FIGUEIRA DE AMORIM, Secretário Municipal de Meio Ambiente, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Y M GORAYEB SANTOS, inscrito(a) no CNPJ 29.520.539/0001 -53, com sede na RUA OITAVA, S/N, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870- 000, representada por YUSSEF MAUES GORAYAB SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250080; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-081FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa RAYSA FRANCIELLI DE SA03075627194, CNPJ nº: 41.201.100/0001-63, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 11 de Fevereiro de 2026 até 11 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Tucumã- PA, 19 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004FME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (APOSTILAS) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ nº. 13.290.985/0001-89, com valor arrematado de: R$ 92.340,000 (noventa e dois mil e trezentos e quarenta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 92.340,000 (noventa e dois mil e trezentos e quarenta reais). constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2026 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250265. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-047FMS/SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: G F SOUSA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.389.914/0001-01. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.126,40 (vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), nos termos do nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 107.888,85(cento e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20260011 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia, para aquisição de material de vestimentas do tipo uniformes para Banda Musical BANMED da Secretaria Municipal de Educação e para as Bandas de Percussão das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA Nº 02-2025-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 19/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 59.998,20. d Contrato Nº 20260009 Contratante: FMS Contratada: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA, CNPJ: 18.394.275/0001-12 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos como: consultas. exames, procedimentos cirúrgicos, tratamento de doenças oculares e fornecimento de óculos de grau com armações (diversos modelos) e lentes inclusa (com antirreflexo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO Nº 04-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 990.000,00. Contrato Nº 20260034 Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de cesta humanitárias e água, em atendimento as necessidades das famílias afetadas em decorrência de incêndios florestais no Município de Ulianópolis- PA, ações provenientes convênio n 59052.037645/2025 -00, para atender a demanda da defesa civil, em resposta áreas atingidas nos desastres no município de Ulianópolis-PA . Origem: DISPENSA Nº 01-2026-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 27/01/2026 a 29/04/2026, Valor: R$ 31.498,58. Contrato Nº 20260035 Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ 40.692.305/0001-26 Origem: DISPENSA Nº 01-2026-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 27/01/2026 a 29/04/2026, Valor: R$ 74.700,00. Contrato Nº 20260036 Contratante: PMU Contratada: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ 47.793.404/0001-43 Origem: DISPENSA Nº 01-2026-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 27/01/2026 a 29/04/2026, Valor: R$ 464.005,15. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contratos nº 20240262 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: PG Nº 009- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 31/12/2025. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contratos nº 20240262 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: PG Nº 009- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 31/12/2025. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contratos nº 20250098 Contratante: FME Contratada: COOPERATIVA AGOP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: DISPESA Nº 001-2025-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/06/2026. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contratos nº 20250098 Contratante: FME Contratada: COOPERATIVA AGOP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: DISPESA Nº 001-2025-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: P.E 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 170/2025/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: B. D. R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ N° 52.496.119/0001-09. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 176/2025/DLCA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Distribuidora J Gomes LTDA, CNPJ 52.000.787/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 181/2025/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: L C Macedo LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 186/2025/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: MP Empreendimentos LTDA, CNPJ 46.856.096/0001-95. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 188/2025/DLCA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-50. Ass.: 29/12/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração