DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Retificação do Contrato n° 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Retificação da Cláusula Nona - Obrigações da Contratada. Fundamentação: Artigo 124, da 14.133/2021 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo de Realinhamento do Contrato n° 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e do Contrato Original. Realinhamento de Preços. Valor R$ R$ 3.406.352,28 (Três milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte oito centavos) o que corresponde aproximadamente 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 124, Inciso II, Alínea "d", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-MED, DE NATUREZA CONTINUADA. Disponibilidade do Edital: 20/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 9:00 no site www. portaldecompraspublicas.com.br 19 de Fevereiro de 2026 Em 19 de fevereiro de 2026 VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMED PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de nova análise dos itens que compõem o procedimento licitatório bem como alguns procedimentos internos, e considerando o princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do procedimento licitatório, por tempo indeterminado. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 02/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 002/2026 - SEMINFRA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: G TORRES DE SOUZA LTDA, no valor R$ 21.149,27 (Vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Santarém, 9 de Fevereiro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEMSA. Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002 - Proposta nº 17556659000124013. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 18 de fevereiro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022. Adesão de Ata n° 009/2022-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período do dia 03/02/2026 à 03/11/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 02/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 279/2024. Pregão Eletronico nº 011/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar Ltda - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 30/10/2025 com término para o dia 30/04/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 5.042,50 (cinco mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 24/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D M C Messias Eireli - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 30/10/2025 com término para o dia 30/04/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$: 23.093,50 (Vinte e três mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 24 de outubro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2022. Adesão de Ata nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Locação de Veículos Naps, Cerest, Semsa/Fms, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Epidemiologica-Covid-19, Vigilância Sanitária - Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: prorroga a vigência do contrato por mais por 12 meses, sendo do dia 20/02/2026 ao dia 20/02/2027 e remanejamento de saldo. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2° e artigo 65, inciso II, alínea "d", §1º e §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: 4 CJ Serviços e Telecomunicações Ltda que trata do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link internet IP com fornecimento 24 horas, 7 dias por semana com infraestrutura de distribuição e atendimento por fibra óptica ou via rádio ponto a ponto sem restrições em porta TCP/UDC de origem e destino. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses, do dia 07/01/2026 até o 07/04/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 06/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J F Mota de Sousa - CNPJ: 44.350.559/0001-69. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 042/2025-SEMAP, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 77.880,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 19/02/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/SEMURB Nº da Licitação: 03/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MONITORAMENTO, OBRAS, ESTUDOS E PROJETOS DE CAMPOS ILUMINADOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Data da abertura das propostas: 03/03/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 049/2026. Origem: Inexigibilidade nº 004/2026. Contratante: Prefeito Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Eliana Rene Trindade de Carvalho. Objeto: Contratação de Pessoa Física, Conhecida Como Negalora, Para Realização de Show Musical no Carnaval 2026 do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de 60 dias, Contados a apartir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 048/2026. Origem: Inexigibilidade nº 005/2026. Contratante: Prefeito Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Silvano de Lima Andrade Junior. Objeto: Contratação de Pessoa Física, Conhecida Como Junior Lima e Giovani, Para Realização de Show Musical no Carnaval 2026 do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de 60 dias, Contados a Apartir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 050/2026. Origem: Inexigibilidade nº 006/2026. Contratante: Prefeito Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Walberth Jose Machado dos Reis. Objeto: Contratação de Pessoa Física, Conhecida Como Walbinho dos Teclados, Para Realização de Show Musical no Carnaval 2026 do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de 60 dias, Contados s Apartir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 047/2026. Origem: dispensa de Licitação nº 005/2026. Contratante: Prefeito Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M A G de Sousa Comercio E Servicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de dedetização Controle de Pragas Urbanas. E Limpeza de Forro da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: A Apartir da data de Sua Assinatura Até 30 de abril. data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por Item, para a Contratação de Empresa para a construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais no Município de São João de Pirabas/PA, conforme o termo de Compromisso nº 990459/2025/Mcidades/Caixa, observados os Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, bem como as demais condições e Especificações Estabelecidas no Edital e em seus anexos, que teria sua abertura para o dia 23/02/2025, às 10h, mas que será Adiada a sessão de abertura desta para o dia 17/03/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: TCM-PA/GEO-OBRAS (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), portal da Transparência Municipal https://saojoaodepirabas.pa.gov.br. São João de Pirabas/Pará, 19 de fevereiro de 2026. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente De Contratação