DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000443 443 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7001-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 013/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desdobramento de madeiras de lei em toras para madeira serrada, destinadas à construção, reforma e manutenção de pontes na zona urbana e comunidades ribeirinhas, atendendo as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Porto de Moz/PA, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Empresa vencedora: INCOM- INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 28.119.751/0001-40 TOTAL DO VENCEDOR R$ 700.005,00 (setecentos mil e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de fevereiro de 2026. Porto de Moz - PA, 19 de fevereiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7001-1/2026-PMPM; PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 013/2026- PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desdobramento de madeiras de lei em toras para madeira serrada, destinadas à construção, reforma e manutenção de pontes na zona urbana e comunidades ribeirinhas, atendendo as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Porto de Moz/PA, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedoras a empresa: INCOM- INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 28.119.751/0001-40 TOTAL DO VENCEDOR R$ 700.005,00 (setecentos mil e cinco reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7001-1/2026-PMPM; PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 013/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desdobramento de madeiras de lei em toras para madeira serrada, destinadas à construção, reforma e manutenção de pontes na zona urbana e comunidades ribeirinhas, atendendo as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Porto de Moz/PA, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Contratada: INCOM- INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 28.119.751/0001-40 Valor Contratado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ nº. 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2025. Processo Licitatório nº 087/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/02/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 e término em 04/08/2026. MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº. 12.615.764/0001-70. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2025. Processo Licitatório nº 087/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/02/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 e término em 04/08/2026. ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ nº. 07.164.433/0001-21. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2025. Processo Licitatório nº 087/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2025, Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/02/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 e término em 04/08/2026. T T DOS SANTOS LTDA. CNPJ nº. 34.661.443/0001-45. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2025. Processo Licitatório nº 087/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2025, Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/02/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 e término em 04/08/2026. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº. 34.661.443/0001-45. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2025. Processo Licitatório nº 087/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2025, Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 03/02/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 e término em 04/08/2026. Redenção - PA, 18 de fevereiro de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260023; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001-2025-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 001-2025-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.950.325/0001-69; OBJETO: aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 191.840,80 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026/SRP TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde, abrangendo atenção primária, média e alta complexidade, incluindo insumos utilizados no tratamento de pacientes com diabetes mellitus, conforme Portaria MS/GM nº 2.583/2007, pelo período de 12 meses, para suprir demandas espontâneas e judiciais.; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 05 de março de 2026. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na AV. Rio Maria, Nº 660, Bairro Centro, e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM, Agente de Contratação, Decreto nº 458 de 21 de março de 2025. Rio Maria, 20 de fevereiro de 2026 Em 19 de fevereiro de 2026 MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação, PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2025 PMRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais, natural, sem gás, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e demais unidades gestoras do município. Abertura: 05/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 05/03/2026. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 13 de fevereiro de 2026 GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/REPUBLICAÇÃO Proc. Administrativo n° 00901001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Salvaterra/PA, com capacidade para 05 (cinco) salas de aula, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298004737/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Considerando a necessidade de ajustes nas planilhas orçamentárias e na composição do BDI, devidamente identificados pelo Setor de Engenharia, o edital e seus anexos foram revisados, promovendo-se a presente republicação, com a consequente reabertura integral do prazo inicialmente estabelecido, a fim de assegurar a isonomia e não prejudicar a elaboração das propostas pelos licitantes. Nova data de abertura: 10/03/2026, às 10:00hs. A versão atualizada do edital e seus anexos encontra-se disponível no Geo-Obras/TCM-PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no site oficial do Município (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/REPUBLICAÇÃO Proc. Administrativo n° 00901002/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC , conforme Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298004735/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Considerando a necessidade de ajustes nas planilhas orçamentárias e na composição do BDI, identificados pelo Setor de Engenharia, o edital e seus anexos foram revisados, promovendo-se a presente republicação, com a consequente reabertura integral do prazo inicialmente estabelecido, a fim de assegurar a isonomia e não prejudicar a elaboração das propostas pelos licitantes. Nova data de abertura: 10/03/2026, às 11:00hs. A versão atualizada do edital e seus anexos encontra-se disponível no Geo-Obras/TCM-PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no site oficial do Município (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 19 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 2025.01.13.002. Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Educação: Contrato: 2025.02.14.01 Contratada: PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 53.847.536/0001-03 Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo do Contrato firmado entre as partes em 14/02/2025, bem como a retificação de erro material na dotação orçamentária de 2025 e alteração da denominação social do contratado, mantendo-se os termos e condições estabelecidas no contrato originário, especialmente aqueles previstos em sua cláusula nona: do prazo de vigência. Valor: R$ 288.000,00(Duzentos e oitenta e oito mil reais) Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Secretária Municipal: OSMÁLIA BORGES DA SILVA