DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PICANCO FILHO LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 1.172.207,50 (Um Milhão, Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 10.868.400/0001-77, no valor de R$ 1.286.657,21 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). RECURSO P R Ó P R I O. Oriximiná-PA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2026-SRP-PMO No dia 19/02/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico e hidrossanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, nas ações da execução dos serviços de reparos, instalações, ampliações da rede hidráulica na zona rural e zona urbana do município de Oriximiná/PA . Empresas vencedoras: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: - 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 918.451,83 (novecentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos); JOSE MARIO C. GIORDANO - CNPJ: - 04.101.424/0001-01, no valor de R$ 734.824,63 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos); VIDA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 341.604,43 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02/2026-SRP-PMO No dia 19/02/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, para atender as demandas da secretaria municipal infraestrutura, município de Oriximiná/Pa. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 5.789.927,20 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e STRATURA ASFALTOS LTDA - CNPJ: - 59.128.553/0021-10, no valor de R$ 6.139.800,00 (seis milhões, cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. Refere-se ao objeto: Ampliação e Drenagem da Praça da Vila Arraial do Caeté, Zona Rural do Município de Ourém/Pa. Abertura: 10/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 19 de fevereiro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2026-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300002/2026/PMON; LOCATÁRIO: Município de Ourilândia do Norte; LOCADOR: IVANILDO FERREIRA DE SOUZA, OBJETO: Locação de Imóvel Urbano (terreno) contíguo à Secretaria Municipal de Obras, destinado à Instalação, Ampliação e funcionamento, em caráter provisório, da fábrica municipal de manilhas e pré-moldados de concreto de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). Vigência até 10/02/2027. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 300002/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0015/2026. Objeto: Locação de Imóvel Urbano (terreno) contíguo à Secretaria Municipal de Obras, destinado à Instalação, Ampliação e funcionamento, em caráter provisório, da fábrica municipal de manilhas e pré-moldados de concreto de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 03/01/2026 a 02/01/2027. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 03/01/2026 a 02/01/2027. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 03/01/2026 a 02/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260086 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90038/2025- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de tubos em concreto com ferragens, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas no município de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresa: Portal da Construção, Locação e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 14.015.068/0001-59, Valor: R$ 2.569.500,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais. Data de assinatura: 19/02/2026. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90038/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de tubos em concreto com ferragens, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas no município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: Portal da Construção, Locação e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 14.015.068/0001-59, Valor: R$ 2.569.500,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais. Pacajá/PA, 19 de fevereiro de 2026 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 34/2026 ao CONTRATO Nº 04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005-PMP/ EMANOEL SILVA CARDOSO 012957822235. Referente à prorrogação de prazo pelo período de 03 meses. Vigência: 15/02/2026 a 16/05/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 76.781,25. Vigência: 06/02/2026 a 31/07/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde De Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0196/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00010-PMP, CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na estrada vicinal da Caip, no município de Paragominas/PA". Valor: R$ 8.006.558,48. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00069-SRP-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "futura e eventual prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar utilizado nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas nas zonas Urbana, Rural e Área Indígena do município, bem como, na Secretaria Municipal de Educação/Anexos" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2025. Espécie: Contrato nº 002/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Pereira e Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda Epp - inscrita no CNPJ nº 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para Execução das obras e serviços relativos à prestação de serviço continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva do Centro de Atendimento em Saúde da Sede em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 317.912,02 (trezentos e dezessete mil, novecentos e doze reais e dois centavos). Vigência: 13/02/2026 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-001 - Prazo de Vigência 19.02.2026 a 31.12.2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33. CONTRATADA: MIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.752.501/0001- 88, CT N. 20260034 valor R$: 13.054.913,14, CT N. 20260035 valor R$ 157.680,00. Data da assinatura 19 de fevereiro de 2026. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 05/03/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio) para uso no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro