DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá 19 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-034 SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-034.001 - SEMMAS-PMM CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA. CNPJ: 47.186.631/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 29/01/2027 VALOR: R$ 369.560,09 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-032 SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-032.001 - SEMMAS-PMM CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.958.733/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 29/01/2027 VALOR: R$ 613.500,00 (Seiscentos e Treze Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202605020003 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 05/03/2026, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero Km do Tipo Ambulância, nas Categorias: Furgoneta Tipo A, Furgão Tipo B e Pick-Up Tipo A 4x4, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 19 de fevereiro de 2026 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMINF OBJETO: Implantação de elevado do microssistema de abastecimento de água no município de Mojuí Dos Campos/Pa, conforme especificações técnicas, metas e etapas estabelecidas no plano de trabalho aprovado, integrante do convênio Nº 922720/2021, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Abertura da sessão pública: 13/03/2026 as 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes ao Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre, Pará. ABERTURA: 06.03.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A LOGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E AGUÁ POTAVEL PARA AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESATRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 12/02/2026. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026-PMM Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A LOGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E AGUÁ POTAVEL PARA AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESATRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 12/2026D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP, CNPJ/CPF CNPJ 14.045.720/0001-88, no valor total 77.100,00 (Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais). Vigência: 12/02/2026 à 02/05/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 12/02/2026. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026-PMM Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. Nº. 13/2026D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA AUTO POSTO CAETE LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ: 05.443.909/0002-19, no valor total R$ 44.161,60 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 12/02/2026 à 02/05/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20252011.001/PMM - PROC. LICITATÓRIO Nº 09/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Marcos Paulo Barbosa Pantoja, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 83.764.449/0001-53, com o valor de R$ 6.299.000,00. Data da Homologação: 06/01/2026. Marcos Paulo Barbosa Pantoja Prefeito Municipal resultado de julgamento CONCORRêNCIA Nº 09/2025 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20252011.001/PMM - PROC. LICITATÓRIO Nº 09/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 19/12/2025. Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. a empresa: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 83.764.449/0001-53, tendo como vencedora do item 01 - R$ 6.299.000,00. Data da Homologação: 06/01/2026. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005, Tipo menor preço, no dia 19/02/2026. Cujo o Objeto: Sistema Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos e reagentes e cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração e suporte técnico, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, conforme os valores estabelecidos na tabela SUS. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00005-REP no dia 06/03/2026 - Horário: 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-PMO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-016-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada RIO PARDO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.823.512/0001-05. CONTRATO Nº 007/2026-PMO, no valor R$ 569.470,09 (quintos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 19/02/2026 à 19/02/2027. Data da assinatura: 19/02/2026.