DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Real Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda; CNPJ nº 40.811.158/0001-66; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo De Itens. Valor global: 27.320,00. Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Assinatura: 13/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens. Valor global: 3.170,00. Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Assinatura: 13/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-IRP Nº 2/2026. O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico-IRP do tipo menor preço por grupo de itens(lotes) nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mudas de árvores e palmeiras, para atender às necessidades de revitalização de espaços públicos do Município de Igarapé-Miri/PA, para as empresas: Agrominas Comercio de Plantas Ltda, CNPJ: 05.538.322/0001-02, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 89.188,50; Homologado em 19/02/2026. Igarapé-Miri/Pa, 19 de fevereiro de 2026 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00022 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00022; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY DO COMPLEXO ESPORTIVO MAURO SERGIO DOMICIANO MONTEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.444.203/0001-35, VALOR TOTAL R$ 248.871,40 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 19 de fevereiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 08/2025-CONC/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 08/2025-CONC/PMLA, cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Passarela em Estrutura Mista na Localidade Rio Goiabal, Ilha Araraim, em Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 10/03/2026 - 10h(horário de Brasília). CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026-SEMOB/PMLA cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Revitalização da Tv. Onezinho Rodrigues e Rua Nova I, no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 10/03/2026 - 15h(horário de Brasília). ). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Gerson M. Carneiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2026-SMS/PMLA Cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades de Básicas de Saúde: Ubs Rua Nova Iv, Ubs Rio Limoeiro e Ubs Ilha Araraim, no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11/03/2026 - 07h:30m(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA . Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de fevereiro de 2026 RAIMUNDA DE C. PEREIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0705001/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B AMORAS LTDA, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705001/2025-PMLA , 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0705002/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência social de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705002/2025-PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0705003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705003/2025-PMLA , 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins De Souza - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0705004/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e M N B Amoras Ltda, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0705004/2025-PMLA , 12 (Doze) meses, a contar de 19/02/2026 a 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010802/2024 - PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMLA-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e C&P Miranda Comercio de Gas Ltda, CNPJ nº 37.259.737/0001-34. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0010802/2024 - PMLA a quantia de R$ 39.105,00 (Trinta e nove mil, cento e cinco reais), Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 39.105,00 (Trinta e nove mil, cento e cinco reais). Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 042/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050909597.000035/2025-60, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - CEL/FCCM, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS, Empresa: J&NCOMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 07.520.975/0001-90, Valor: R38.478,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e oito). Recursos: ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL/FNDE E ERÁRIO MUNICIPAL. Início da Vigência: 02/02/2026. Término da Vigência: 02/02/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Extrato ao contrato Nº 46/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000012/2025-01, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90042/2025/CPL/DGLC/PM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.423.546/0001-89, Valor: R$ 273.460,12 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e doze centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/02/2026. Término da Vigência: 11/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato ao contrato Nº 49/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050707140.000406/2025-57, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90075/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA. Empresa: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ,., CNPJ: 26.950.671/0001- 07, Valor: R$ 779,00 (setecentos e setenta e nove reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/02/2026. Término da Vigência: 11/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato ao contrato Nº 50/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050707140.000406/2025-57, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90075/2025/CPL/DGLC/PMM,, objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA. Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA,. CNPJ: 20.784.313/0001-95, Valor: R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/02/2026. Término da Vigência: 11/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato ao contrato Nº 52/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050505211.000618/2025-39, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2025- CPL/DGLC/PMM,, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA, VALE DO TOCANTINS - MUNICIPIO DE MARABÁ Empresa CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.051.484/0001-78, Valor: R$ R$ 9.024.565,00 (nove milhões, vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Recursos: salário Educação, Fundeb 30% compl. união - VAAT e Erário Municipal Marabá/PA. Início da Vigência: 04/02/2026. Término da Vigência: 04/06/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA Extrato ao contrato Nº 066/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050505179.000022/2025-82, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90068/2025- CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS,. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor: R$ 81.804,00 (oitenta e um mil oitocentos e quatro reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 09/02/2026. Término da Vigência: 09/02/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA Extrato ao contrato Nº 067/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 050505179.000022/2025-82 autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90068/2025- CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, Empresa: JMONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001- 55, Valor: R$ 82.562,50 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 09/02/2026. Término da Vigência: 09/02/2027. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 05050598.000022/2025-19/PMM Tipo: Menor Preço por Item/Lote Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/03/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE DADOS E FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS E BOBINAS TÉRMICAS, A SEREM UTILIZADOS PE LO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARABÁ - DMTU, DEPARTAMENTO ESTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ - SMSI, COMO MEIO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, SISTEMA ESTE A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE MARABÁ - DMTU. UASG: 928243 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 19 de fevereiro de 2026 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretaria Municipal de Segurança Institucional