DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-098. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20260145. Valor Global: R$ 157.301,40. Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20260146. Valor Global: R$ 157.301,40. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260147. Valor Global: R$ 43.758,16; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260148. Valor Global: R$ 43.758,16; Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260149. Valor Global: R$ 10.704,00. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260160. Valor Global: R$ 10.704,00. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia Ltda. Contrato nº 20260161. Valor Global: R$ 51.918,96. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia Ltda. Contrato nº 20260162. Valor Global: R$ 51.902,04. Contratado: Industria de Bolas Titã Ltda. Contrato nº 20260163. Valor Global: R$ 8.260,00. Contratado: Industria de Bolas Titã Ltda. Contrato nº 20260164. Valor Global: R$ 8.260,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. Vigência: 05/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 05/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-002. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38. Contrato nº 20260130. Valor Global: R$ 522.635,62. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aluguel de Maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do Município de Bragança/Pa. Vigência: 19/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 19/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-116. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. CNPJ: 03.665.540/0001-82 Contrato nº 20260037. Valor Global: R$ 97.330,00; Contrato nº 20260038. Valor Global: R$ 97.330,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda CNPJ: 39.780.214/0001-63. Contrato nº 20260039. Valor Global: R$: 253.560,00. Contrato nº 20260040. Valor Global: R$ 253.560,00. Contratado: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 15.322.647/0001- 07. Contrato nº 20260041. Valor Global: R$ 234.532,00. Contrato nº 20260042. Valor Global: R$ 234.532,00. Tou Na Midia Graff Ltda CNPJ: 55.298.770/0001-54. Contrato nº 20260043. Valor Global: R$ 256.242,50. Contrato nº 20260044. Valor Global: R$ 256.242,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança - PA. pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 19/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-FMAS OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 04/03/2026 às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE OBJETO Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e lâminas para máquinas pesadas. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 031/2026 - EMPRESA: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.228.901/0001-39 - VA LO R TOTAL: R$ 2.106.473,72. Respetivamente Contratada. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107, 2105, 2064, - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 13/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE OBJETO Aquisição de peças e lâminas de máquinas PESADAS para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. Conforme a necessidade. CONTRATO: Nº 029/2026 - EMPRESA: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70 - VALOR TOTAL: R$ 55.578,00. Respetivamente Contratada. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 12/02/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Brasil Novo/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de bem permanente, consistente em 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), veículo 0 (zero) quilômetro, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente à Proposta do Ministério da Saúde nº 11283607000125003, foi republicado em razão de deferimento de impugnação apresentada, com alteração no prazo de entrega do objeto, que passa a ser de 60 (sessenta) dias corridos, conforme decisão da Autoridade Competente. Fica redesignada a sessão pública para: 05/03/2026, às 09:00 horas. O novo edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260050; Origem: Credenciamento nº 0103-25; Contratante: PMB; Contratada(o): Luminus Getão em Saúde Ltda, Cnpj 41.252.873/0001-79; Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, Visando a Prestação de Serviços de Junta Médica Composta Por no Mínimo 03 (Três) Médicos Perítos, a fim de Subsidiar a Concessão, Avaliação e Reavaliação de Licenças Saúde Temporárias, Readaptações e Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para Suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Breves, em Atendimento ao Decreto Municipal n° 045, de 25 de agosto de 2025; Valor Total: R$ 842.436,00; Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; Data da Assinatura: 05/02/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20260056; Origem: Credenciamento nº 0101-25; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Contruções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Pavimentação em Blokret da Rua Tiradentes, no Municipio de Breves/Pa; Valor Total: R$ 119.489,88; Vigência: 12/02/2026 a 12/06/2026; Data da Assinatura: 12/02/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-005. CONTRATO Nº 0202001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado: Deposito El Elion Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.765.135/0001-31. Objeto: a Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Visando Atender a Necessidade da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 150.384,22 (cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte dois centavos); CONTRATO Nº 0202002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28. Contratado Deposito El Elion Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.765.135/0001-31. Objeto: a Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Educação (FME). Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 202.041.90 (duzentos e dois mil, quarenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 0202003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado Deposito El Elion Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.765.135/0001-31. Objeto: a Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$75.339,80 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove mil, e oitenta centavos); CONTRATO Nº 0202004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado Deposito El Elion Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.765.135/0001-31. Objeto: a Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 34.488,13 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e treze centavos); CONTRATO Nº 0202005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 31.697.553/0001- 79. Contratado Deposito El Elion Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.765.135/0001-31. Objeto: a Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Visando Atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 8.355,75 (oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Refere-se à Aquisição de sistema de gestão. REABERTURA: 06/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público a REPUBLICAÇÂO do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV - TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 974433/2025 - Operação 1100351-02 FNHIS, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, em razão de alterações significativas do edital capazes de alterar o conteúdo das propostas e que resultará na ampliação da competitividade. Fica designada nova data e horário para abertura da sessão pública, em: 06/03/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: J. E de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens. Valor global: 4.420,40. Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Assinatura: 13/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda; CNPJ nº 18.274.923/0001- 05; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens. Valor global: 37.334,90. Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Assinatura: 13/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.