DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goianésia do Pará - PA, 19 de fevereiro de 2026 RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração dos projetos de Arquitetura e projetos complementares destinados à ampliação do prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115.001-SESPA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEMIRIM Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 05.580.442/0001-78 Processo Administrativo nº: 20251127.001-SESPA Modalidade: 001/2026 - PMA - ADESÃO Objeto: Adesão da ata de Registro de Preço n°. 004/2025 - PMLJ - oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2025 - PMLJ, do município de Laranjal do Jari/AP para a contratação de empresa para aquisição aos lotes de material odontológico, a fim de atender as necessidades da secretaria executiva de saúde de Almeirim/Pa. Valor Global do Contrato: R$ 440.239,00 (Quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais) Vigência: 12 (doze) meses, com início em 15/01/2026 e término em 15/01/2027, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LUMEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.752.200/0001-92, contrato nº. 26-0130-001-PMA, valor R$ 480.062,10 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA , 30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº. 26-0204-001, valor R$ 352.767,59 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Refere-se à Aquisição de Insumos, Medicamentos, Vacinas, Fertilizantes, Sementes. Adubos, Produção de Alevinos, Abelhas, Pintinhos e Embriões Bovinos, Equipamentos e Materiais Elétricos e Hidráulicos, Produtos Agropecuários e Veterinários. ABERTURA: 09/03/2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 SESAN.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 944256/2023. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa COVESI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ Nº 35.963.155/0001-08, com o valor total de R$ 646.100,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e cem reais). Ananindeua/PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RUI BEGOT DA ROCHA Homologador AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 25, PÁG. 274 em 05/02/2026. Ananindeua/PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240159 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71, com sede na Avenida getúlio Vargas, 98, doravante denominado CONTRATANTE, e CAL CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34, com sede na Rod Engenheiro Fernando Guilhon, Elcione Barbalho, Santarem - PA CEP 68038-305, representada por CARLOS AUGUSTO DA LUZ. OBJETO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de Setembro de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação Orçamentária: Exercicio 2025, Projeto 0501.103020038.1.017 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Basicas de Saúde -UBS, classificação economica 4.4.90.51.00 Obras e instalaçoes, Subelemento 4.4.90.51.99. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias do tipo - A, de simples remoção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa. Abertura no dia 06/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 19 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene pessoal para atender as necessidades da escola professora Maria José Peniche Moura do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/03/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026/PMAP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/03/2026, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa,19 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação, reforma e substituição de peças em equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, peças e insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança operacional e a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 09/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/02/2026 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025-SEMAP Processo Administrativo nº 037/2025 CONCORRÊNCIA 90012/2025-SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/0001-38 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILI A R ES , EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA - CONTRATO N°: 001/2026 EMPRESA: F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.082.586/0001-68, VALOR R$ 835.599,84; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 06 de novembro de 2026.