DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TUDO DE CONFORMIDADE COM A Lei 14.133/2021 Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 06/2026, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde do Município de Veríssimo Até 31 de Dezembro de 2026, Conforme Entrega de Requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS iniciais e início da sessão pública: 10/03/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 07/2026, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório Para Atender O Fundo Municipal de Saúde do Município de Veríssimo Até 31 de Dezembro de 2026 Conforme Entrega de Requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS iniciais e início da sessão pública: 11/03/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 08/2026, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: Aquisição de Baterias Para Manutenção dos Veículos Que Compõem A Frota do Município de Veríssimo Até 31 de Dezembro de 2026, Conforme Entrega de Requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS iniciais e início da sessão pública: 12/03/2026, às 14H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: Aquisição de Óleos de Lubrificantes e Graxas Para Manutenção dos Veículos Que Compõem A Frota do Município de Veríssimo Até 31 de Dezembro de 2026, Conforme Entrega de Requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS iniciais e início da sessão pública: 12/03/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 10/2026, Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção dos Veículos Que Compõem A Frota do Município de Veríssimo Até 31 de Dezembro de 2026, Conforme Entrega de Requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS iniciais e início da sessão pública: 13/03/2026, às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, Thaís Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial. Veríssimo/MG, 19 de fevereiro de 2026 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL Nº 14/2026 - PE SRP Nº 3/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 05/03/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 05/03/2026. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano-MG, 19 de fevereiro de 2026. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PAL Nº 016/2026, CRE Nº 02/2026, IL Nº 03/2026. Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, pessoa física, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, atendendo em domicílio, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 23/02/2026 até 31/12/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PAL Nº 017/2026, CRE Nº 03/2026, IL Nº 04/2026. Credenciamento de profissional médico, pessoa física ou jurídica, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, na Atenção Psicossocial - CAPS I, CAPS Bem Viver e Hospital São Domingos, prestação de serviços como Médico Clínico Geral, com responsabilidade técnica pela coordenação do leito de saúde mental, nos quantitativos e especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 23/02/2026 até 31/12/2026. Solicitação de Edital - Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 19 de fevereiro de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 010/2026, PE Nº 01/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 04/03/2026 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PAL Nº 011/2026, PE Nº 02/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 05/03/2026 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PAL Nº 012/2026, PE Nº 03/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de unidades de suplemento nutricional, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 04/03/2026 às 13h30min. Virgem da Lapa-MG, 19 de fevereiro de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-CMB- SRP; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratada: NX Moraes Locação & Empreendimentos Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.729.257/0001-14; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira Com Condutor (Itens: 02 e 03), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA. Valor: R$ 142.320,00. Vigência: 02/01/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 02/01/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preço nº 001/2026. Processo Administrativo: 002/2026; Pregão Eletrônico n°001/2026; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Detentor da Ata: R. F. DA CRUZ & CIA LTDA, CNPJ n° 12.040.878/0001-30 no valor de R$ 1.219.170,00 (Um milhão, duzentos e dezenove mil e cento e setenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 19/02/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 20250004-CMGP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação e licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: Bálsamo Serviços de Informação Ltda, CNPJ: 05.854.252/0001-00, valor de R$ 19.872,00. Vigência: 17/02/2026 até 17/02/2027.