DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000436 436 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 26/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esporte, incluindo fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme a demanda. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 28/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e peças originais, em atendimento à frota de Motosserras, Motopodas, Soprador e Roçadeiras da marca STIHL, pertencentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos no município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 33/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026 objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Joaquim de Bicas, localizado no Bairro Marques Industrial, com fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas. mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Publicado no DOU, no dia 12/02/2026, na Seção 3, pag. 229, Onde-se lê: dia 02 de março de 2026, às 13:00 horas, Leia-se: dia 03 de março de 2026, às 13:00 horas. São Sebastião da Vargem Alegre, 19/02/2026. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.JOSE BENTO, 18.675.926/0001-42 FORNEC E D O R - A. A. VERONA & CIA. LTDA., 07.077.077/0001-09 Objeto - Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Reservatório Tubular Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Senador José Bento/Mg. PREGÃO PRESENCIAL - 0001/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO:000002/26 VIGÊNCIA:12/02/2026 À 12/02/2027 VALOR: 48.000,00 Senador José Bento/MG, 12 de fevereiro de 2026. Prefeita Municipal: Andreia Regina Inácio Meira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 processo licitatório n°25/2026, concorrência eletrônica n° 02/2026, edital de licitação pública no 12/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de deck na estação Ferroviária do Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos para atendimento ao Plano de Ação no 09032024-075127/2024 - Programa 09032024 - Emenda Parlamentar 20244454000-4. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10/03/2026 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99725-8392 ou email: [email protected]. Soledade de Minas, 11 de fevereiro de 2026. SIDNEY MATUCK ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 06/2026, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, com recursos provenientes do Convênio nº 060709/2023 - Operação nº 1090084-17, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Timóteo. Abertura: 06/03/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 13 de fevereiro de 2026. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Processo n.° 0411/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, para atender as necessidades das secretarias municipais O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 19 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 Processo n.° 0644/2025... Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, sem fornecimento de peças O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 19 de fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 COMPRASNET Nº. 90025/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Agronegócio - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (água destilada, estéril e apirogênica, 5 litros, amicacina sulfato, 50mg/ml, solução injetável, ampola 2ml e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.233.009,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 19 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2025 COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 11/03/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2026 Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 007/2026, Adesão nº 002/2026 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÀREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual de ensino, visando à manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino, bem como a erradicação do analfabetismo no município de Urucuia-MG, menor preço apurado: LOTE 04: itens: 21: R$ 6,94/Km; 25: R$ 8,41/Km; 27: R$ 6,11/Km; 29: R$ 9,38/Km; 31: R$ 8,27/Km; 33: R$ 8,33/Km, sendo o global do contrato no valor de R$ 3.751.239,60 (três milhões setecentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) . Fornecedor: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Urucuia- MG, 19 de fevereiro de 2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 19 de fevereiro de 2026. Janete Laise Barbosa da Mata. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 004/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor preço por quilômetro rodado" para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, com remuneração por quilômetro rodado efetivamente executado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículos convencionais e adaptados, condutor e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Município de Urucuia/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Modo De Disputa: "Aberto e fechado. Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 20/02/2026. Término Do Recebimento Das Propostas às 08h45m do dia 10/03/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 10/03/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 19 de fevereiro de 2026. JANETE LAISE BARBOSA DA MATA Secretária Municipal de Educação