DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 2.602.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dois mil reais). Determinando-se a convocação do(s) adjudicatário(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do edital e da legislação vigente. Santa Maria do Salto-MG, 13 de fevereiro de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 001/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026, tendo por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em razão da necessidade de ajustes no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e na planilha orçamentária, especialmente quanto ao mapeamento detalhado dos locais de execução, logradouros, bairros, horários de coleta e estimativa de valores, a fim de melhor atender ao interesse público e evitar possíveis prejuízos à Administração, sendo posteriormente instaurado novo certame com o mesmo objeto, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e do princípio da autotutela administrativa. Santa Rita do Sapucaí-MG, 19 de Fevereiro de 2026. ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 002/2026, Processo Licitatório nº 131/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 042/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.Contratado: AH DA S MORAES, CNPJ nº 02.437.839/0001-17.Objeto do contrato: Aquisição de toners, cartuchos e afins, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória-MG.Valor: R$ 31.619,19. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027.Dotações Orçamentárias: Ficha 164 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação; Ficha 149 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 512 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 376 FR 1500 e 1621, Ficha 394 FR 1500, Ficha 355 FR 1600 e 1621, Ficha 342 FR 1621, Ficha 107 FR 1500, Ficha 437 FR 1500, 1600 e 1621, Ficha 317 FR 1500 - Secretaria Municipal de Saúde .Publicação em acatamento à lei. Danilowa Caribe Ferraz - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 041/2026, Processo Licitatório nº 131/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 042/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.Contratado: AH DA S MORAES, CNPJ nº 02.437.839/0001-17.Objeto do contrato: Aquisição de toners, cartuchos e afins, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória-MG.Valor: R$ 31.619,19. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027.Dotações Orçamentárias: Ficha 164 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação; Ficha 149 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 512 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 376 FR 1500 e 1621, Ficha 394 FR 1500, Ficha 355 FR 1600 e 1621, Ficha 342 FR 1621, Ficha 107 FR 1500, Ficha 437 FR 1500, 1600 e 1621, Ficha 317 FR 1500 - Secretaria Municipal de Saúde.Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 19 de fevereiro de 2026 Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 PROCESSO 06/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 OBJETO: aquisição de um trator agrícola, de pneus, novo, potência mínima 75cv, quantidade mínima de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio MAPA 956975/2024. Contratado: FAMA TRACTOR LTDA. CNPJ 50.746.430/0001-25. Valor total: R$ 244.699,00. Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/02/2026.Ricardo Viana de Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 Contratada: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.209.372/0001-37, cujo objeto é a Seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG. Valor global de R$14.350.000,00 (quatorze milhões trezentos e cinquenta mil reais), o valor total do empreendimento, que serão pagos conforme avanço mensal da obra atestado por inspetor da CEF- Caixa Econômica Federal. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2030. 12/02/2026 Paula Silva Araújo Cunha - Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo nº 0023/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0023/2026, Pregão Eletrônico nº 0006/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e demais itens de proteção e apoio às atividades de campo, destinados aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ace) do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 04 de março de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 04 de março de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/91484. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 18 de fevereiro de 2026. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Extrato de Processo Licitatório. PAC n° 026/2026 - Pregão Eletrônico n° 016/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender o CRAS demanda da secretária municipal de assistência social de São Domingos das Dores, conforme solicitação. Início recebimento de proposta 23/02/2026 às 08H00mm fim de recebimento 04/03/2026 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 04/03/2026 às 13h00mm. Local: https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/ comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 10/2026 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/Mg, Processo Licitatório nº 010/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, A Serem Construídas No Conjunto Habitacional "Beira Rio", Distrito de Beira Rio, Conforme Contrato de Repasse Nº 989879/2025/Mcidades/Caixa, Abertura Dia 16/03/2026 ÀS 08:00HS. INFORMAÇÕES: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG - CEP: 38.790-000. EDITAIS DISPONÍVEIS NO E-MAIL: [email protected]; Fone: (38)3563- 1216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br - http://www.licitanet.com.br; Vanessa Rocha dos Reis/Agente de Contratação São Gonçalo do Abaeté-MG, 19 de fevereiro de 2026 VANESSA ROCHA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato do Proc. 005/2026 - Credenciamento nº 003/2026 - Chamada Pública nº. 001/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a verba do PNAE para o exercício do ano de 2026 no município de São João Evangelista/MG, conforme termo de referência, nos dispositivos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e suas alterações posteriores e a Lei Federal 14.133/2021. Contrato nº. 023/2026 - Data: 10/02/2026 - Empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09. Valor R$ 242.132,00 - (Duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta e dois reais). Contrato nº. 022/2026 - Data: 10/02/2026 - Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, CNPJ: 49.584.651/0001-65. Valor R$ 306.252,00 - (Trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Contrato nº. 024/2026 - Data: 10/02/2026 - Fornecedor Individual: CELSO RODRIGO OLIVEIRA GUERRA, CPF: XXX.439.566-XX. Valor R$ 10.104,00 - (Dez mil, cento e quatro reais). Dotação: - - 060601.1230600102.021 - 33903000000 - Ficha 94; - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 0018/2026. Partes: Município de São João da Mata/MG x Saga Sociedade Anônima Goiás de Automóveis - CNPJ: 01.104.751/0001-10 - Objeto: "Adesão à Ata de registro de preços n° 017/2026, oriunda do Processo Licitatório n° 5932/2025 - Pregão Presencial (SRP) n° 017/2025, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Joviânia (GO), com o objetivo da Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores Tipo Hatch, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município de São João da Mata (MG)". Vigência: 12 meses - Adesão n° 00002/2026. Processo administrativo n° 0013/2026. Valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). 13 de fevereiro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 22/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, objeto: Registro de preços para fornecimento de bebê conforto para o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme a Resolução nº 277/2008 do CONTRAN. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 25/2026, Pregão Eletrônico nº 16/2026, objeto: Registro de preços para aquisição futura de itens para bebês e higiene pessoal, destinados à Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira