DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÉSSICA NOYRENA BORGES BATISTA Secretária Mun. de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2026,firmado com a empresa SOLUÇÃO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando à provisão de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida - FNHIS SUB 50 no município de Pingo DÁgua/MG a ser realizada no município de Pingo DÁgua/MG - conforme anexos do edital de concorrência eletrônica n.º02/2026 e Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 987075/2025/MCIDADES/CEF , no valor global de R$ 2.344.958,39. Vigência 12 meses. Pingo DÁgua - MG, 19/02/2026. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG sob o n°01.612.481/0001-59 e a Empresa CO N S O R C I O SPA TRANSPORTES. CNPJ nº 40.857.557/0001-68, valor global R$5.988.747.60 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos.) Assinatura do contrato 02/02/2026. Processo licitatório nº 012/2026, Adesão a Ata Registro de preços N°03/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, CO M COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; Vigência até 31/12/2026(trinta e um) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 001/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do 1º termo aditivo ao contrato 001/2026 (supressão). Valor suprimido: R$ 161,36 (cento e sessenta um reais e trinta e seis centavos). Valor atualizado: R$ 3.157,662,58 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 19/02/2026. Pirajuba-MG, 19 de fevereiro de 2026. Airton Alves. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº. 043/2026, Credenciamento Nº. 005/2026. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 04/03/2026 de 08:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 12/03/2026 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 24/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 11/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Pneus Para Manutencao dos Veiculos da Frota Municipal, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 06 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 134-SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com café da manhã, almoço e jantar - Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) encontra-se disponível para acesso dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital, inclusive data e horário da sessão de abertura. Poços de Caldas-MG, 19 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de Quantidade e Inclusão de Itens Novos ao Contrato nº62/2025, celebrado com a empresa HR Empreendimentos e Solucoes Empresariais, inscrita no CNPJ nº 28 691 116/0001-33, vinculado ao P. nº 070/25, Concorrência Eletrônica nº 004/25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de obra de reforma da Praça Sant'ana no Município de Ponto Chique/MG. Data da assinatura do termo aditivo: 13/02/2026. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo quantitativo de 02 itens já contratados, bem como a inclusão de 09 (nove) novos itens, não implicando em modificação do objeto contratual, mas sim em ajustes necessários ao seu fiel cumprimento, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 070/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 49.962,28 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Ponto Chique/MG, 19/02/2026. Geraldo Magela Flávio Rabelo- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de março de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 004/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Resplendor/MG torna público a abertura de concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento tais como: piso, arquibancada, alambrados e pintura na quadra do Bairro João Ricardo conforme o Plano de ação: 09032025-083560/2025. O recebimento das propostas será a partir de 20/2/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 10/3/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público PROCESSO Nº 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, objetivando a contratação de empresas especializadas para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais do município. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de autoclaves. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 19 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que houve retificação no Aviso de Dispensa Nº 05/2026, na forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova (zero hora), destinada ao atendimento das demandas do setor de agropecuária, conforme Plano de Trabalho nº SIGCON-SAÍDA: 003103/2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 13533440000125001, conforme condições e especificações contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A retificação se deve a problemas com a publicação do aviso nos meios "Imprensa Nacional" e no "Diário dos Municípios Mineiros", derivados da impossibilidade sistêmica de quitação dos respectivos boletos, o que causou atraso na publicação e traria prejuízo à publicidade do procedimento. Dessa forma, o cronograma previsto passa a ser o seguinte: Início de recebimento da proposta: 23/02/2026 às 09:00 (nove) horas, Data limite para envio das propostas adicionais: 26/02/2026 às 09:00 (nove) horas. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332, ou através de [email protected]/ https://www.santa barbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A contratação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Santa Bárbara do Monte Verde, 19 de fevereiro de 2026. KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação