DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Proc. Licitatório 108/2025, Inexigibilidade 32/25 Partes: Município de Mutum e MB Produções Ltda, 31.694.521/0001-10. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Obj: Contratação do show artístico da dupla Marcos e Belutti, p/ apresentação no dia 17/07 durante a realização da 39ª EXPOMUTUM, a realizar-se entre os dias 16 e 19/07/26. Vig: 12 meses. Ass: 21/01/26. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Lic. 05/26 Obj: Aquisição de implementos agrícolas (colhedora de forragem, grade aradora, carreta basculante) conf. Plano de Ação 09032025-082794, Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, p/ atender as necessidades da Sec. de Agricultura da Prefeitura. Início receb. propostas: 23/02/26, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 09/03/26, 9h. Edital: mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de infor. entre o portal licitardigital.com.br, e o site mutum.mg.gov.br, prevalecerá o portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Lic. 07/26 Obj: Contr. empresa especializada p/ prestação serviços de disponibilidade de pontos de internet p/ fibra óptica p/ Prefeitura, compreendendo fornecimento de conectividade de dados, incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento contínuo (24x7), suporte técnico especializado (NOC), manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como substituição de equipamentos defeituosos ou obsoletos. Os serviços deverão ser prestados c/ elevados níveis de serviço (SLA), em regime de funcionamento ininterrupto (7 dias p/ semana, 24 horas p/ dia), abrangendo um total de 79 pontos localizados em diversas unidades administrativas e de serviço público, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Início receb. propostas: 23/02/26, 8h, plataforma: licitardigital.com.br. Sessão: 06/03/26, 9h. Edital: mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecerá o portal. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Retifica-se o edital publicado no ediçãona edição do dia 12/02/2026, Pág. 227. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico para SRP Nº 6/2026, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 6/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Nova Belém-MG, 14 de Fevereiro de 2026. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG - Aviso de Licitação - Inexigibilidade Nº 002/2026 - Credenciamento Nº 001/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento da prestação serviços para o fornecimento parcelado de refeições tipo self service e marmitex, para atender a demanda das SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 23 de fevereiro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Extrato de abertura do Processo nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Santa Tereza, conforme projetos de engenharia, modelo BIM, memoriais e demais documentos técnicos, em atenção às necessidades do município de Nova Serrana/MG. Entrega das propostas até dia 12.03.2026 às 09:00h e abertura da sessão pública - dia 12.03.2026 às 09:00h, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária - 02.05.02.12.365.1202.1007.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031. Nova Serrana, 19 de fevereiro de 2026 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Mcmv/Fnhis, No Município de Novorizonte/MG. Alterando a data final para recebimento das propostas e do certame para o dia 09 de março de 2026 às 09h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através da plataforma de licitações - www.portaldecompraspublicas.com.br - Ana Clara Santos Cardoso - Agente de Contratação. Novorizonte-MG, 19 de fevereiro de 2026. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público o edital de licitação 012/2026, Concorrência 001/2026. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Olhos d'Água/MG. Recebimento das Propostas até : 08:59h do dia 09/03/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 09/03/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 06/03/2026 às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 1/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e-mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2026 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Repetição O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 13/03/2026 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 5/2025 - Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 02 salas de aula na Escola Municipal Melo Viana, padrão FNDE, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou através do e- mail:[email protected] . Ouro Verde de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o edital do Pregão Eletrônico 007/2026 foi RETIFICADO, ficando PRORROGADO a data de abertura da sessão pública, a fim de assegurar a ampla competitividade e o pleno conhecimento das alterações promovidas. O Pregão acontecerá através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 09/03/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, promoção e fornecimento de estrutura para realização de eventos no Município de Padre Paraíso/MG. O edital retificado encontra- se disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 19 de fevereiro de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA Agente de Contratação