DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 07/2026. Objeto: Restabelecimento de Vias públicas do Município de Manga/MG. Essa demanda visa atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Adjudicado e Homologado em 13/02/2026, em favor da empresa: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.776.622/0001-77, no valor total de R$ 1.071.357,21. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Manga/MG, 13/02/2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. Data da sessão: 06 de março de 2026, às 09:00 horas O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, a licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na Sede do Município de Manga/MG. Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br Manga, 19 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação de Edital. Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 02/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ nas ruas Lourival Batista Lage (trecho1), Rua Turmalina (trecho 1), Rua José Pacífico (trecho1) e Rua Paraíba (trecho 1), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, em atendimento ao Convênio nº 1301002710/2025SEINFRA. Início da sessão eletrônica dia 06 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 19 de fevereiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 27/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura visando à construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Martinho Campos/MG, no âmbito do Termo de Compromisso nº 974181/2024/MCIDADES/CAIXA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 27/03/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 - Ramal 1008/1009. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Pregão Presencial n.º 016/2025, objetivando a prestação de serviços mecânicos, elétricos, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, manutenção de molas e demais serviços correlatos. ATA DE RP N.º 004/2026 - Fornecedor: 32.898.024 JULIANO CESAR DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.898.024/0001-04. Valor total registrado: R$ 322.010,00 (trezentos e vinte e dois mil e dez reais). ATA DE RP N.º 005/2026 - Fornecedor: AUTO CENTER MARANGON LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.819.474/0001-38. Valor total registrado: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). ATA DE RP N.º 006/2026 - Fornecedor: ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.846.799/0001-67. Valor total registrado: R$ 146.040,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta reais). ATA DE RP N.º 007/2026 - Fornecedor: 41.314.946 ALISSON DARCKSON SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.314.946/0001-00. Valor total registrado: R$ 725.700,00 (setecentos e vinte cinco mil e setecentos reais). ATA DE RP N.º 008/2026 - Fornecedor: MARCELO LAIA MOTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.856.079/0001-50. Valor total registrado: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta reais). ATA DE RP N.º 009/2026 - Fornecedor: 53.530.748 FLAVIO JULIO RAMALHO LELIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.530.748/0001-62. Valor total registrado: R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais). ATA DE RP N.º 010/2026 - Fornecedor: 3J AUTO SERVIPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.449.737/0001-03. Valor total registrado: R$ 468.100,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e cem reais). ATA DE RP N.º 011/2026 - Fornecedor: AUTO MECANICA IRMAOS RAMALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.382.643/0001-33. Valor total registrado: R$ 199.550,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto n.º 11.462/2023 (SRP). Prazo de validade da ata: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 006/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 - ABERTURA NO DIA 05/03/2026 as 09:00ha. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Apuração, Revisão e Regularização das Retenções de Imposto de Renda (Ir) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) Efetuadas Pela Prefeitura Municipal de Montezuma/Mg, Conforme O Disposto No Inciso Iii, do Artigo 156 C/C Inciso I, do Artigo 157, da Cf/88 e Tema 1130 do Stf, Mediante Remuneração Exclusiva Por Êxito, Com Utilização de Plataforma Web Responsiva Para Auditoria de Documentos Fiscais, Estruturada Em Módulos Que Permitem O Gerenciamento Completo de Fornecedores, Clientes e Processos de Auditoria. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 19 de fevereiro de 2026, Júlio Lopes Pereira, Pregoeiro Oficial Montezuma-MG, 19 de fevereiro de 2026. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O município de Morada Nova de Minas/MG torna público o credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 23/02/2026 a 27/12/2028 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 19 de fevereiro de 2026 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Município de Munhoz/MG torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do Processo n° 224/2025, Pregão Eletronico n° 077/2025, Registro de Preço n° 065/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição deforma parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, RAVI E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.954.144/0001-80, valor de R$ 491.588,51 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ZEUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.840.358/0001-44, valor de R$ 97.056,00 (noventa e sete mil, cinquenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/02/2026. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação Processo n°015/2025, Pregão Eletronico n° 009/2025, Registro de Preço n° 009/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de material de informatica para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, acompany comercio de equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 03.983.321/0001-41, valor de r$ 14.942,14 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), amena climatizaçao ltda, inscrita no cnpj n° 46.368.367/0001-63, valor de r$ 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais), dlb comercio de produtos de informatica ltda, cnpj n° 40.708.647/0001- 97, valor de r$ 4.499,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), eltek distribuidora de informatica e eletronicos, importaçao e exportaçao ltda, cnpj n° 18.828.894/0001-78, valor de r$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais), fort print rquipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 22.579.314/0001-23, valor de r$ 24.240,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais), grupo gba comercio atacadista & serviços ltda, cnpj n° 44.352.658/0001-38, valor de r$ 54.434,40 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), habitus digital comercial ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-14, valor de r$ 40.748,97 (quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), hminformatica ltda, cnpj n° 34.240.500/00001-12, valor de r$ 19.564,40 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), lembra de mim comercial ltda, cnpj n° 07.866.938/0001-38, valor de r$ 102.020,00 (cento e dois mil, vinte reais), licita shop comercio e serviços ltda, cnpj n° 50.958.011/0001-57, valor de r$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), m&m importaçao e ecommerce de informatica ltda, cnpj n° 27.414.128/0001-58, valor de r$ 11.838,00 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais), mac copiadora e comercio de equipamentos eletrônicos ltda, cnpj n° 24.501.724/0001-87, valor de r$ 34.740,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais), micro bit informatica ltda, cnpj n° 55.245.731/0001-99, valor de r$ 120.445,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), moura eletronicos e importaçao ltda, cnpj n° 10.636.064/0001-37, valor de r$ 20.841,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais), publitex tecnologia ltda, cnpj n° 28.055.727/0001-95, valor de r$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), rei dos cartuchos equipamentos e suprrimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de r$ 41.237,35 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos thcell ltda, cnpj n° 25.262.951/0001-60, valor de r$ 48.579,90 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos), vitec tecnologia em produtos audiovisuais ltda, cnpj n° 08.144.355/0001-66, valor de r$ 30.320,00 (trinta mil, trezentos e vinte reais), white eagle ltda, cnpj N° 32.901.484/0001-36, valor de R$ 145.195,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato Processo n° 224/2025, Pregão Eletronico n° 077/2025, Registro de Preço n° 065/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição deforma parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 208/2025 RAVI E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.954.144/0001-80, valor de R$ 491.588,51 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), Ata de Registro de Preço n° 209/2025 ZEUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.840.358/0001-44, valor de R$ 97.056,00 (noventa e sete mil, cinquenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n°015/2025, Pregão Eletronico n° 009/2025, Registro de Preço n° 009/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de material de informatica para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 073/2025, acompany comercio de equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 03.983.321/0001-41, valor de r$ 14.942,14 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatorze