DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000431 431 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município. LEIA SE Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de sistema de rastreamento veicular com tecnologia de diagnóstico eletrônico embarcado, destinado à frota municipal, visando à identificação de falhas mecânicas e elétricas e ao apoio à gestão da manutenção. Nova Data de entrega das Propostas à partir do dia 20/02/2026 até 06/03/2026 09:00h - Início da Sessão: 06/03/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG, 19 de fevereiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 012/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação no Distrito de São Francisco do Jataí. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 10/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 10/03/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 13/02/2026. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 011/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2026 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços odontológicos especializados, a saber: LOTE 1: Serviços de Endodontia; LOTE 2: Serviços de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 00:00 hora do dia 22/02/2026 até as 23:59 horas do dia 22/02/2027. DATA E HORÁRIO DA PRIMEIRA CHAMADA: 27/02/2026 as 09:00 horas. Novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 13/02/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Pregoeiro Municipal. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aquisição de veículos automotores de diversos portes, novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba (SAE), conforme especificações, quantidades e condições de entrega constantes no Termo de Referência e Edital. Considerando a necessidade de inclusão do Anexo I-A (Especificações Técnicas) no Termo de Referência, fica remarcada a Data e horário p/: 05/03/2026 às 09h00. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br, no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300- 030. Fones: (34) 3268-0404 / (34) 3268-0456. Ituiutaba-MG, 12 de fevereiro de 2026. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 004/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de interrupção (corte) e reestabelecimento (religação) do fornecimento de água, incluindo serviços correlatos de vistoria abrangendo o fornecimento de mão de obra, veículos, ferramentas e equipamentos, para 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recursos orçamentários: 17.122.0002.2.226.3.3.90.39.00. Data e horário: 06/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 28 de janeiro de 2026. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº. 13/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de março de 2026, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2026, para aquisição de material esportivo para secretaria municipal de educação e turismo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 008/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de ares-condicionados do tipo split - inverter - e do modelo piso teto para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/03/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/03/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/03/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 009/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos e materiais médico-hospitalar para atender as necessidades da clínica oncológica da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/03/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/03/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/03/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Alteração de Edital. Processo Administrativo nº 016/2026. Pregão Presencial nº 02/2026. Registro de Preços nº 02/2026. O Município de Jequeri/MG altera o Edital de Licitação e data, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Jequeri/MG. Onde se lê: data de abertura de propostas: 27/02/2026, altera-se para: data de abertura de propostas: 06/03/2026 às 09h00min. Ficam alteradas as cláusulas 4.29 e 4.30 do Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Joaíma/MG torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, com base no maior desconto percentual global, baseado na tabela CMED/ANVISA - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaíma/MG, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data da sessão: 03/03/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Joaíma-MG, 12 de fevereiro de 2026. RAUL ALVES DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público o PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 04/03/2026, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2025 - MULHERES OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Construção da Casa da Mulher Brasileira - DATA: 16.03.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 14.02.2026. Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2026. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Processo Licitatório nº 021/2026 - pregão eletrônico nº 10/2026 registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de lontra no exercício de 2026, conforme demanda da secretaria municipal de cultura.. abertura dia 09/03/2026 às 09h00min horas. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/ pt-br ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro-lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito