DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000430 430 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025, EDITAL 002/2025, COMPRASGOV 90049/2025 Extrato de Contrato. Contrato 01.2026. Contratado: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vigência: 09/01/2026.09/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2026 - RP 009/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços de shows pirotécnicos sem estampido ou baixo ruído, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, na realização de eventos em datas comemorativas e festividades do Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 13 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026, do tipo MENOR VALO R POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à registro de preço para aquisição de medicamentos, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos pela Fundação Hospital Frei Gabriel para o período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de fevereiro de 2026 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 01/2026, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2026 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Gameleiras/MG, 19 de fevereiro de 2026 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Licitação - Concorrência 07/2025 - O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 do Contrato 153/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 Constitui objeto do presente instrumento calçamento com blocos sextavado na Rua Henrique Norberto Fernandas e um trecho da Rua Maria Aparecida de Assis, Goianá-MG. No Valor 34.763,69. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- UPA. Data: 30/12/2025. Altera a Cláusula Décima Primeira do Termo Original do Convênio nº 011/2022, modificando os subitens: 11.1.1; 11.1.1.1 e 11.1.1.2; aditiva valor; prorroga vigência e; ratifica todas as cláusulas, obrigações, anexos, indicadores e condições estabelecidas no Termo de Convênio nº 011/2022 e em seus aditivos anteriores, exceto no que for expressamente alterado por este Termo Aditivo. Vigência: 1º/01/2026 a 30/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo Licitatório N.º 032/2026, modalidade Pregão Presencial N.º 002/2026, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOCOS DE CONCRETO (PAVIMENTO INTERTRAVADO) NA ESTRADA JOSÉ VITORIANO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/03/2026, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, N.° 18, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, ou pelo e-mail [email protected] e no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99845-6704. Convênio Transferegov.br N.° 980314/2025. Heliodora/MG, 19 de fevereiro de 2026. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Processo de dispensa de licitação nº 005/2026 - data: 19 de fevereiro de 2026 - retificação do termo de autorização anteriormente publicado no dia 02 de fevereiro de 2026, DOU, seção 3, página 286, referente à contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo ônibus executivo, ônibus semi-leito, micro-ônibus e vans, destinados à execução dos serviços de transporte fora do domicílio (TFD) e de transporte eventual, em atendimento às demandas das secretarias municipais de saúde, esporte, cultura e gestão do município de Ibiá/MG. Onde se lê: "...valor global de R$ 2.844.799,13 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos), sendo R$ 2.709.332,50 (dois milhões, setecentos e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) correspondentes aos valores da contratação e R$ 135.466,63 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio..." Leia-se: "...valor global de R$ 2.654.106,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e seis reais), sendo R$ 2.527.720,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais) correspondentes aos valores da contratação e R$ 126.386,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais), equivalentes a 5% (cinco por cento), referentes ao preço público do consórcio...". Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do procedimento. Ibiá/MG. A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo 013/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de artigos de cama, banho e conjuntos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 04/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/02/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 19 de fevereiro de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo 014/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais esportivos e jogos para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 05/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/02/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 19 de fevereiro de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Aviso Concorrência Eletrônica. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, por Empreitada Global, com utilização de mão de obra, equipamentos e materiais, para pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Ipanema/MG, nos Termos do Contrato de Repasse nº 972199/2024/MTUR/CAIXA, de acordo com planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo de quantidades, memorial descritivo e especificações técnicas. Abertura dia 10/03/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 19 de fevereiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA EXTRATO DE CONTRATO Aviso: O Município de Itacambira/MG torna público o Extrato do Contrato nº 016/2026, celebrado entre o Município de Itacambira/MG e a empresa Neves Construções e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 33.786.304/0001-85, oriundo do Processo Licitatório nº 008/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias públicas do Município de Itacambira/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939911/2022/MCIDADES/CAIXA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários. Valor global: R$ 629.964,57. Data da assinatura: 19/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Itacambira/MG torna público a Certifico, para os devidos fins, que o Processo Licitatório nº 008/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias públicas do Município de Itacambira/MG, foi devidamente homologado na forma da lei em 18 de fevereiro de 2026 pelo prefeito municipal. Itacambira Mg, 19 de Fevereiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Coordenadora de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Aviso de Retificação do Objeto Licitação - Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a retificação do Proc. nº 0021 - Pregão Eletrônico nº009/2026, publicado no DOU em 06/02/2026, seção 3, pág. 310, ONDE SE LÊ tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em elétrica automotiva para instalação, manutenção e suporte de sistemas de rastreamento veicular, destinados à frota municipal (veículos leves, caminhões, ônibus, vans e máquinas pesadas), visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas elétricos, o monitoramento, a segurança e o controle operacional dos bens do