DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000429 429 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA AVISO DE RETIFICAÇÃO R E - R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº: 0003/2026 Re-Ratificação aos Autos do seguinte Processo considerando que houve um erro de digitação em relação ao processo: Autorização de Abertura de Processo de Licitação UBS Porte II - Processo nº: 0003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 0001/2026 - Objeto: Trata-se da instauração dos procedimentos necessários a realização de processo licitatório, com vistas a construção de nova UBS, porte II, no município de Catas Altas da Noruega - MG, localizado na região de Minas Gerais, que se baseia na necessidade urgente de garantir acesso adequado aos cuidados primários de saúde para sua população, que atualmente corresponde a 5706 habitantes. A região tem experimentado um crescimento populacional significativo, aliado ao envelhecimento da população e ao aumento das doenças crônicas, fatores que têm elevado substancialmente a demanda por serviços de saúde. Esse cenário exige uma resposta robusta em termos de infraestrutura. Em relação Data da Sessão Pública onde se lê: Dia: 24/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). Na verdade, leia-se: Data da Sessão Pública: Dia: 02/03/2026 às 09 h (horário de Brasília). Considerando o poder/dever da Administração Pública de rever seus atos; Considerando que a Administração Municipal de Catas Altas da Noruega deseja o máximo de licitantes possíveis, respeitando assim a competitividade do certame e a concorrência, bem como a lisura do processo. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Catas Altas da Noruega, 19 de fevereiro de 2026. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 21/01/2026, página 245. PAULO LADISLAU BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 - O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, PROCESSO N° 06/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento na ESTRADA VICINAL, CÓRREGO FLORESTA - MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS. Dia e Hora limite para Recebimento dos Envelopes: 06 de março de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 19 de março de 2026. GILBERTO FERREIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 001/2026, referente Processo n° 019/2026. Acontecerá no dia 24/03/2026 às 08:00h a abertura dos envelopes da Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para futura aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, visando o fornecimento regular, contínuo e adequado da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Coromandel- MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 19 de fevereiro de 2026. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 31/03/2026 às 08:00h referente ao Processo n° 020/2026, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 50(cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso n° 974124/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1099906-61, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 19 de fevereiro de 2026. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 008/2026 PE 004/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/03/2026. PAL 009/2026 PE 005/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de educador físico na Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG, conforme plano de trabalho do Convênio 972684. Data da Sessão: 08:30 horas de 06/03/2026. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2026 concurso público para provimento de cargos públicos para o quadro de pessoal do município de CORONEL MURTA/MG - EDITAL Nº 01/2026. O Exmo. Sr. Jose Ailton Freire Jardim, DD. Prefeito do Município, torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2026 do Concurso Público do Município de Coronel Murta/MG e esclarece que o extrato será afixado no Quadro de Avisos do Município e Publicações da Prefeitura e Jornal de Grande Circulação. A Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected]. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024 Concorrência 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 36.113.090/0001-74. Objeto do Apostilamento: REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE IPCA, no percentual de 5,319640 % acumulado no período de junho/2024 a maio/2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação - Coronel Xavier Chaves/MG, 12 de janeiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 Concorrência 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Vencedor: ARAUJO CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 24.496.872/0001-50. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE IPCA, no percentual de 4,559870%, acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação - Coronel Xavier Chaves/MG, 12 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL, FIRMADO COM A EMPRESA VERDE & GEO - AGRIMENSURA, MEIO AMBIENTE, PROJETOS URBANOS E RURAIS E ENERGIA SOLAR, inscrita no CNPJ: 43.648.006/0001-82. VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 02.02.70.18.18.541.1091.2045..3.3.90.39..00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - Ficha 485 Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL, FIRMADO COM A EMPRESA VERDE & GEO - AGRIMENSURA, MEIO AMBIENTE, PROJETOS URBANOS E RURAIS E ENERGIA SOLAR, inscrita no CNPJ: 43.648.006/0001-82 no VALOR MENSAL de R$ 3.180,00 (Três mil cento e oitenta reais), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL de R$ 38.160,00 (Trinta e oito mil cento e sessenta reais). Douradoquara/MG, 19 de fevereiro de 2026 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Munic. de Douradoquara - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, ATRAVÉS DA C.P.L, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 11 de Março de 2026, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. OS INTERESSADOS QUE ATENDEREM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DEVERAM APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS: 14h00min do dia 11 de Março de 2026. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. José Messias Soares, Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 19 de fevereiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, na data de 09/03/2026, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 022/2026, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção civil, visando a prestações de serviços de mão de obra destinada a execução de calçamento em bloquete sextavado e piso intertravado, conforme detalhamento dos serviços descritos no anexo I do Termo de Referência constante deste Edital. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 19 de fevereiro de 2026 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025, EDITAL 002/2025, COMPRASGOV 90049/2025 Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vencedor: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01. R$95.900,00. WAGNER DOS SANTOS JUNIOR Prefeito