DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Presencial n° 003/2026 com abertura marcada para o dia 24/02/2026, objeto Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, motivo do cancelamento erros no descritivo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de alteração. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste Termo de Referência entrega das propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP: 39640-000. Berilo-MG, 19 de fevereiro de 2026 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 015/2026 - Inexigibilidade 010/2026 - Objeto: Credenciamento de Empresa para o fornecimento de lanches completos para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 20/02/2026 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de fevereiro de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/26 Proc. Licitatório 09/26 Obj: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de ampliação das escolas municipais (Galho de São Domingos / TV Croá - Galho de São Domingos / TV Assentamento do INCRA - Galho de São Domingos / TV Larga - Escola Municipal Francisco Borges Monteiro). Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 06/03/26 às 09hrs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] THAYNÁ PIMENTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 0150/2025 - Inexig. 041/2025 - Contratação de show artístico da dupla "Zé Neto & Cristiano" para apresentação no evento "XXVIII Vaquejada Nacional e Aniversário de 132 anos de emancipação do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Z N E C Produções Artísticas, CNPJ: 17.490.177/0001-16. Valor Total: R$ 854.000,00. Vigência: 30/09/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Sessão: 10/03/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços de arbitragem. Sessão: 09/03/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/25, PL 256/25. Contratação gerenciamento de publicações em jornais oficiais e grande circulação. Venc. Conceito Solução em Publicação Ltda. Valor total: R$ 366.030,00. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 017/2026 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 017/2026 - Pregão Eletrônico n.º 003/2026, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: THE MASTERS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.476.061/0001-20, no valor total de R$ 144.760,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) e TRANSPORTES COLETIVOS VILAS BOAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.283.403/0001-46, no valor total de R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 330.660,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e sessenta reais). Em 19 de fevereiro de 2026 ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025, referente ao Processo Licitatório nº 107/2025, Concorrência Pública nº 03/2025, para alteração da razão social. Contratado: C&J Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de obras e instalações do Ponto de Apoio do PSF II, localizado na Área Rural São Geraldo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024, referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 02/2024, para prorrogação da vigência contratual até 30/04/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 200/2025 Concorrência nº 004/2025 Contrato n° 006/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e MARLON BRANDO MARTINS EIRELI-ME; Valor R$ 1.500.000,00; com vigência em 11/02/2026 A 10/02/2027. Pedro Gonçalves Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 17 de março de 2026 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 011/2026 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2026, de forma presencial, Tipo maior valor por lance, com objeto de permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (locais remanescentes do processo 080/2025) para exploração de atividade econômica de comercialização de gênero alimentício no município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital retificado através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 24 de março de 2026 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 012/2026 na modalidade Concorrência Pública nº 004/2026, de forma presencial, Tipo maior valor por lance, com objeto de permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches) para exploração de atividade econômica de comercialização de gênero alimentício no município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital retificado através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 31 de março de 2026 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 013/2026 na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026, de forma presencial, Tipo maior valor por lance, com objeto de permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailers) para exploração de atividade econômica de comercialização de gênero alimentício no município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital retificado através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 14 de abril de 2026 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2026 na modalidade Concorrência Pública nº 006/2026, de forma presencial, Tipo maior valor por lance, com objeto de permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailers fixo) para exploração de atividade econômica de comercialização de gênero alimentício no município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital retificado através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito