DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. Almeida, Secretaria Municipal de Saúde, Diego Araujo Lima, Secretario Municipal de Assistencia Social e Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. Ficam revogados em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os contratos 25/2026 e 26/2026, publicados no Diário Oficial do municipio de Jatei do dia 03/02/2026, páginas 15 e 16, no Diario Oficial do Estado do Mato Grosso no Sul, do dia 03/02/2026, páginas 281 e 282 e no Diário Oficial da União de Jatei do dia 03/02/2026, página 258, referentes ao Processo Administrativo Nº 006/2026, Inexigibiblidade Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2025- PROCESSO 6114/2025 O Município de Ladário-Ms, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: Concorrência Eletrônica 6/2025 - Processo 6114/2025- Contrato Administrativo 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas e alamedas nos bairros Santo Antônio e Boa Esperança, no Município de Ladário/MS. através do convênio906160/2020 que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Ladário/MS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Equipe Engenharia LTDA CNPJ 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 3.539.999,96 - (Três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva - Matrícula 4711; GESTOR DE CONTRATO: Gisleine de Souza Castro - Matrícula 15341; VIGENCIA: 12 Meses; Código De Registro E-SFINGE: E4544D2FB4D6310ABC637C0507511760EA52F2E7; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro 2026.; ASSINAM: Edilson Ferreira da Silva, respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026- PROCESSO 9576/2026 O Município de Ladário-Ms, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: Concorrência Eletrônica 1/2026 - Processo 9576/2026- Contrato Administrativo 29/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de modernização da Orla Fluvial No Município De Ladário, PROCESSO 59800.002676/2020-17, INSTRUMENTO 905705 - Proposta De Proponente Específico Da Concedente, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - SUDECO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Equipe Engenharia LTDA CNPJ 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 13.771.987,80 - (Treze milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva - Matrícula nº 4711. GESTOR DE CONTRATO: Gisleine de Souza Castro - Matrícula 15341; VIGENCIA: 18 (Dezoito) Meses; CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: A D 1 EC 4 7 E 8 0 D 0 3 1 3 2 F 3 3 7 B D F E 7 3 EA A D 6 5 E B B 5 0 5 7 4 DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro 2026. ASSINAM: Edilson Ferreira da Silva, respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PORTARIA 28/PML, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Com base nas informações constantes no Processo n.º 9576/2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de modernização da ORLA FLUVIAL no município de LADÁRIO, PROCESSO Nº. 59800.002676/2020-17, Instrumento 905705 -Proposta de Proponente Específico da Concedente, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - Sudeco., em favor da empresa, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 13.771.987,80 - (Treze milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. Cumpra-se e Publique-se. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 9576/2026 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026, que versa sobre contratação de empresa especializada para execução de obras de modernização da ORLA FLUVIAL no município de LADÁRIO, PROCESSO 59800.002676/2020-17, INSTRUMENTO 905705 - PROPOSTA DE PROPONENTE ESPECÍ F I CO DA CONCEDENTE, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - SUDECO., realizada em 09/02/2026 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 10/02/2026 na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa: , sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 13.771.987,80 - (Treze milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). JONATHAN MENDES SALES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 62/2025 decorrente do Chamamento Público nº 01/2025, Processo nº 079/2025 para Incluir a Alínea C com o seguinte: C) Alterar a representante legal da OSC referida para Rosana Assis Tavares, inscrita no CPF xxx.189.516-xx, conforme nova Ata de Assembleia Geral do dia 07/12/2025, juntada aos autos. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Rosana Assis Tavares - Coordenadora OSC. Vigência: 23/05/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 005/2026 - processo nº 014/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de monitoramento, rastreamento via tecnologia de posicionamento global (GPS) e transmissão de dados em tempo real para frota veicular de transporte escolar, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 19 de fevereiro de 2026. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Poços de Caldas e Região - AGRIPOÇOS. VALOR TOTAL: R$ 411.106,55 (quatrocentos e onze mil e cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Valores unitários dos itens disponibilizados na íntegra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no sítio oficial do município: www.bandeiradosul.mg.gov.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 119 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.024 33.90.32.00 - Fonte: 1.500.0000 - Saldo: R$ 180.000,00; Ficha: 119 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.024 33.90.32.00 - Fonte: 1.550.0000 - Saldo: R$ 72.000,00; Ficha: 119 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.024 33.90.32.00 - Fonte: 1.552.0000 - Saldo: R$ 20.000,00; Ficha: 121 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.025 33.90.32.00 - Fonte: 1.500.0000 - Saldo: R$ 115.000,00; Ficha: 121 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.025 33.90.32.00 - Fonte: 1.550.0000 - Saldo: R$ 72.000,00; Ficha: 121 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.025 33.90.32.00 - Fonte: 1.552.0000 - Saldo: R$ 25.000,00; Ficha: 123 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.026 33.90.32.00 - Fonte: 1.500.0000 - Saldo: R$ 135.000,00; Ficha: 123 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.026 33.90.32.00 - Fonte: 1.550.0000 - Saldo: R$ 72.000,00; Ficha: 123 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.026 33.90.32.00 - Fonte: 1.552.0000 - Saldo: R$ 30.000,00; Ficha: 125 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.027 33.90.32.00 - Fonte: 1.500.0000 - Saldo: R$ 170.000,00; Ficha: 125 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.027 33.90.32.00 - Fonte: 1.550.0000 - Saldo: R$ 52.000,00; Ficha: 125 - Dotação: 0206.12.306.0006.2.027 33.90.32.00 - Fonte: 1.552.0000 - Saldo: R$ 10.000,00. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de fevereiro à 31 de dezembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a instauração do Processo Administrativo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 003/2026, tipo menor preço por item, que tem por finalidade o Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de carnes para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: Das 07h00min do dia 20/02/2026 até as 11h do dia 04/03/2026. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 11h30min do dia 04/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: AMM Licita: ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.bandeiradosul.mg.gov.br. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ABERTURA do Processo Licitatório nº 009/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana na Avenida Beira Linha (Avenida do contorno Leonardo Ferreira Silva) - Trecho II (2ª etapa), contemplando a urbanização do trecho da 1ª etapa, no município de Barão de Cocais/MG. Data de início da disputa: 09/03/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 02/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG,19 de fevereiro de 2026 MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 9º aditivo de prazo ao contrato 07/2023 Processo 240/2023 Tomada 011/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalaçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso. INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO -CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigencia : 10/02/2026 a 26/03/2026. Raquel Ferreira Diniz - Setor de Licitação