DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 10 de março de 2026 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. Início do Recebimento das Propostas: às 07h30 do dia 20/02/2026. Limite para acolhimento das Propostas: às 07h30 do dia 10/03/2026. Horário de Referência: Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail [email protected] ou no sítio eletrônico https://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/ prefeitura_municipal_de_bandeirantes. Bandeirantes - MS, 19 de fevereiro de 2026. CLEITON DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo nº 204/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para a Reforma e Iluminação do Estádio Carecão, conforme Convênio nº 928053/2022, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ nº 44.409.547/0001-10, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: 9A15CB3D96CE0EBDD3A86D3F680A7B9326F23CE1 Caarapó-MS, 19 de fevereiro de 2026 JEAN RIBEIRO DA SILVA Chefe de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Municipio Caarapó-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 204/2025, Concorrência Eletrônica n° 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para a Reforma e Iluminação do Estádio Carecão, conforme Convênio nº 928053/2022, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ nº 44.409.547/0001-10, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE: 9A15CB3D96CE0EBDD3A86D3F680A7B9326F23CE1 Caarapó-MS, 19 de fevereiro de 2026. CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra JEAN RIBEIRO DA SILVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° B C B 1 5 AC A 1 6 7 7 7 D 5 4 D EC 5 D 8 E 1 F F D C 0 DA D 9 9 F 6 C 2 3 A A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços visando a futura aquisição de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO : Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital para concorrerem quanto aos itens 32, 69 e 91 da Proposta de Preço. Em relação aos demais itens somente poderão participar do certame as empresas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos e sejam enquadradas como MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO, portanto, é vedada a participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 27 de fevereiro de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte. com.br/transparencia/ Eldorado-MS, 13 de fevereiro de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura E MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDA OBJETO Contratação de artista do setor musical, visando à realização de apresentação artística da cantora Mariana Fagundes, no âmbito da programação oficial do Carnaval Municipal - Inocência Folia 2026, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, no Município de Inocência/MS. Valor R$ 200.200,20 (Duzentos Mil, Duzentos Reais e Vinte Centavos) Prazo de Vigência 04 (Quatro) Meses Recursos Orçamentário 918 - Incentivo Ao Esporte, Cultura e Lazer Incentivo As Atividades Culturais e Festividades Culturais 1500.00003.3.90.39.9 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 020900 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Ficha: 1145- Outras Transfêrencias de Convênios Ou Instrumentos Congêneres I Unidade:020900 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Funcional: 2070- Incentivo As Atividades Culturais e Festividades Culturais. Fo n t e : 1 . 7 0 0 . 0 0 . 0 0 0 0 Inocência-MS, 13/02/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Jonathan Fernandes de Freitas e Mariana Marcela Dias Fagundes Secretaia Municipal de Esporte Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026. CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "C302954151C2FBFD1 F132DE0C545B6F2933FDD58" O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, para o conhecimento dos interessados, por meio do Setor de Licitações e Contratos, que realizará procedimento licitatório supramencionado. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de "Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para os fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio-fio e sarjetas. Termo de Compromisso nº 974306/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, regulamentado pela Portaria MCID nº 1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2026. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, disponíveis aos interessados gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação, nas dependências da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 19 de Fevereiro de 2026 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS por meio do Departamento de Compras e Licitações, Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-007, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para A Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município de Jaraguari-Ms, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fnhis Sub 50, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Início do Cadastramento de Propostas: 20/02/2026 às 09h00min Término do Cadastramento de Propostas: 09/03/2026 às 09h00min Abertura de Propostas Iniciais: 09/03/2026 às 09h00min Início da Disputa (Lances): 09/03/2026 às 09h15min Locais de Acesso Ao Edital e Endereço da Abertura da Sessão: Portal BLL https://bll.org.br/editais; Portal Transparência http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/ transparencia/, e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br Código Registro TCE: E7BE05659BB92A232CFFF813DC7840D0161F59EA Jaraguari-MS, 19 de fevereiro de 2026. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2026 Processo Administrativo Nº 006/2026 Inexigibiblidade Nº 003/2026 Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Municipio De Jateí-MS, com interveniência do Fundo Municipal De Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.799.876/0001-54 e do Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.913.745/0001-68 e Auto Posto Biela Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 73.479.396/0003-37. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.105.584,00. Dotação: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 64 - 02.002.04.122.0002.2002.3.3.90.30.1.500.000058 - 02.002.04.243.0005.2037.3.3.90.30.1.500.0000 54 - 02.002.04.695.0002.2004.3.3.90.30.1.500.000080 - 02.006.04.122.0040.2044.3.3.90.30.1.500.0000 141 - 02.008.12.122.0060.2064.3.3.90.30.1.500.100191 - 02.008.12.782.0058.2062.3.3.90.30.1.500.1001 199 - 02.010.04.122.0039.2043.3.3.90.30.1.500.0000181 - 02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.799.7400 179 - 02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.501.0000190 - 02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.500.0000 192 - 02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.799.7400167 - 02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.500.0000 168 - 02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.799.7400161 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.501.0000 162 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.799.7400160 - 02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.500.0000 241 - 02.012.20.122.0047.2051.3.3.90.30.1.500.0000233 -