DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araputanga/MT, 18 de fevereiro de 2026. EDUARDA PARDIM LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 DATA: 05/02/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO: Araujo Ramires Construtora Ltda - OBJETO: Este contrato tem por objeto: Contratação de empresa para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Comodoro/MT, em atendimento ao Termo de Compromisso TC/PAC017/2012. - DESPESA: 09.04.1.097.4.4.90.51.00.00.00.00.1500- OBRAS E INSTALAÇÕES 1402); 09.04.1.097.4.4.90.51.00.00.00.00.1700- OBRAS E INSTALAÇÕES (1403). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE. O Município de Lambari D'Oeste - MT, em conformidade com a legislação vigente, torna público que, em razão do término do prazo de vigência do Contrato nº 045/2025, sem que houvesse a entrega do objeto licitado, o referido contrato foi extinto por advento do termo final. Diante disso, e com fundamento no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, bem como para atendimento ao disposto no Procedimento Licitatório nº 15/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA, à licitante remanescente, conforme ordem de classificação do certame, a empresa EXTRA MÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.293.041/0002-22, com endereço na Avenida Miguel Sutil, nº 4.001 - C, Jardim Guanabara, Cuiabá-MT, CEP 78010-500, para assumir o fornecimento da máquina pesada nova, do tipo retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA, nas condições estabelecidas no edital e demais normas aplicáveis. Dessa forma, atendidas as exigências legais e os requisitos necessários, a licitante adjudicada fica autorizada à celebração do respectivo contrato, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente. Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SILVIO SANTOS DA COSTA; CNPJ: 27.549.777/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 14 de fevereiro de 2026 a 15 de maio de 2026. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 002/2026; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/03/2026 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 18 de fevereiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 003/2026; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Marmitex na Sede e nos Distritos do município Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/03/2026 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 18 de fevereiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . . E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LT DA . 00.171.140/0001- 22 . 1.423.500,00 . . A.S.A. TAVARES & SILVA LTDA . 19.347.581/0001- 60 . 1.037.186,00 Nova Canaã do Norte/MT, 19 de fevereiro de 2026 ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que na sessão realizada em 30/12/2025 na modalidade de Pegão eletrônico nº 015/2025, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Perfuração de Poços Artesianos, menor preço por item, foi declarada vencedora e Habilitada a empresa JM Pocos Artesianos e Transporte Ltda, com o item, 01, conforme ata. Nova Nazaré-MT, 5 de janeiro de 2026. NUBIA MATILDE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026. A Prefeitura Municipal de Querência/MT, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento do Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de "Serviços Remanescentes da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva e Vestiário na Escola Estadual Querência" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 que não houve licitante habilitado. Informamos, que a empresa que compareceu foi inabilitada por não apresentar documentações de habilitação conforme exigência do Edital. Desta forma a Chamamento Público foi declarado fracassado. Querência - MT, 19 de fevereiro de 2026. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Manifestação de Interesse A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, neste ato representada pelo Sra. Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício nº 411/2025/SEAMM/SMS/ROO, a Concorrência Eletrônica nº 18/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se tecnicamente inviável, não atendendo a necessidade, e que os reparos já estão sendo realizados pela equipe da pasta. Objeto: "Ampliação e reforma remanescente do Centro Cirúrgico e CME do Hospital Municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na Avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: [email protected]. Rondonópolis-MT, 18 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. n 08/2026 - Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Contratação de empresa especiali zada para manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Aquidauana-MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente à Proposta n 043352/2023, vinculada ao Instrumento n 943447. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração do Adendo n 1 ao Edital da Concorrência Eletrônica em epígrafe. O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br Aquidauana-MS, 19 de fevereiro de 2026. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Proc. Adm. n 130/2025 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando os motivos expostos na C.I n 091/2026/Planejamento, por meio da qual foi solicitada a anulação do Pregão Eletrônico, a fim de evitar quaisquer transtornos ao Município. Considerando também que após transcorrido o prazo recursal não houve interposição de recursos e o despacho da Procuradoria Geral do Município favorável, ficam por meio deste termo, ANULADOS todos os atos e ANULADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n 36/2025, autorizada pelo Processo Administrativo nº 130/2025, cujo objeto era a "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio n 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atra vés da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO.", podendo o Núcleo de Licitação e Contratos encerrar o Processo. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): CDF3 F5F234F88B6FE13FBFC3D22C1B58FE79B78E Aquidauana-MS, 19 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA