DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000424 424 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026049/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CONTRATADA(O): V.N.M CUNHA OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959362/2024 - Operação Nº 093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.434.894,03 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓR G ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0070.1079 - Const. Ampliação Sistema de Abast. De Agua CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.700.81.110.004 Recursos de Convenio. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para consumo do tipo self- service e quentinhas, bem como lanches em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto - MA, e informa que a sessão com data de abertura dia 19/02/2026, às 09:00 h fica ADIADA para o dia 27/02/2026, às 09:00. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98493-0417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 19 de fevereiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO-MA, CNPJ n.º 01.612.626/0001-11, localizado na Av. das Palmeiras, s/n, Centro - Serrano do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 14.173.958/0001-99). OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. CREDENCIADO: DOUTOR DA VISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.212.659/0001-77, sediado(a) na Av. Universitária, 750, Edif. Diamond Center loja 38, Fátima, Teresina - PI, CEP: 64.049-494. RE P R ES E N T A N T E : Felipe Eduardo de Morais Melo. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.088,00 (setenta e um mil, oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0384 2.054 Manutenção e Funcionamento das Atividade do FMS 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, partir de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Neudilene Ferreira Soares - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO-MA, CNPJ n.º 01.612.626/0001-11, localizado na Av. das Palmeiras, s/n, Centro - Serrano do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 14.173.958/0001-99). OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos pacientes da rede pública do Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. CREDENCIADO: MELO & XAVIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.441.567/0001-61, sediado(a) na Av. Universitária, 750, Edif. Diamond Center loja 16, Fátima, Teresina - PI, CEP: 64.049-494. REPRESENTANTE: Waldenysa de Sousa Xavier. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0384 2.054 Manutenção e Funcionamento das Atividade do FMS 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, partir de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Neudilene Ferreira Soares - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Antônio Bandeira, nº 547 Centro, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - Ma, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 488.005,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e cinco reais). Demais informações, vide termo contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: AUTO POSTO NOVO PRIME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0001-56 com sede Loteamento Parque Leontino Nascimento, nº 02/03, Quadra 01, MA 280, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . VALOR CONTRATUAL:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 177.320,82 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Demais informações, vide termo contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001- 61, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Antônio Bandeira, nº 547 Centro, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 616.125,00 (seiscentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais). Demais informações, vide termo contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001- 61, CONTRATADO: AUTO POSTO NOVO PRIME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0001-56 com sede Loteamento Parque Leontino Nascimento, nº 02/03, Quadra 01, MA 280, Sitio Novo - MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA E LUBRIFICANTES, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 208.812,44 (Duzentos e oito mil e oitocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Demais informações, vide termo contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-65, CONT R AT A D O : AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Antônio Bandeira, nº 547 Centro, Sitio Novo - MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA E LUBRIFICANTES, PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 628.075,00 (seiscentos e vinte e oito mil e setenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-65, CONT R AT A D O : AUTO POSTO NOVO PRIME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0001-56 com sede Loteamento Parque Leontino Nascimento, nº 02/03, Quadra 01, MA 280, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 148.268,95 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais, e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.xxx.xxx/0001-86, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Antônio Bandeira, nº 547 Centro, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 153.550,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.xxx.xxx/0001-86, CONTRATADO: AUTO POSTO NOVO PRIME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.XXX.XXX/0001-56 com sede Loteamento Parque Leontino Nascimento, nº 02/03, Quadra 01, MA 280, Sitio Novo - MA, OBJETO: Contratação Eventual E Futura De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustíveis Na Bomba E Lubrificantes, Para O Município De Sítio Novo - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL da data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 70.632,15 (setenta mil, e seiscentos e trinta e dois reais, e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 39/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. Objeto: Serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Creoli, município de Tuntum/MA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 504.743,24 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Sec. Municipal de Assistência Saúde, 19 de fevereiro de 2026. Taiara Araújo Sousa Pessoa - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2026