DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000423 423 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de transporte escolar, visando atender às demandas do Município de Matinha/MA. DATA: 05/03/2026 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 11 de fevereiro de 2026. NELSON MENDES ALVES Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 REFERENTE: Processo nº 182/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMADRH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Rosário/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMADRH da Prefeitura Municipal de Rosário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, aos 09 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 007/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, vem por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto acima com a empresa VALE X CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67, Valor Global de R$ 5.457.840,80 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Rosário - MA, 9 de fevereiro de 2026 VALBER CARVALHO BRAGA NETO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar com finalidade de atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) de interesse da Secretaria Municipal De Educação, Ciência E Tecnologia Da Prefeitura Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de Março de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Rosário - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 09 de março de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 13 de Fevereiro de 2026 RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares destinados à montagem de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETR Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 13/02/2026, às 08h00min. ao dia 05/03/2026 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DA S PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/03/2026 às 09h00min. Horário de Brasília / D F. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 12 de fevereiro de 2026. LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMSJP- MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PMSJP - MA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, com sessão pública eletrônica a prevista para às 14:30 horas do dia 04/03/2026. FICA SUSPENSA TEMPORARIAMENTE, em virtude da necessidade de alterações no Projeto Básico. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. São João do Paraíso - MA, 13 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° CP012.002/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRES E N T A N T E : Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação (Tapa Buraco) em diversas localidades do município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. CONTRATADO: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000, neste ato representa pelo Sr. Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Valor do contrato: R$ 1.594.281,02 (Um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dois centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º012/2025. VIGÊNCIA: 360 dias. Fonte de Recurso 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 Urbanismo/15 451 Infra-Estrutura Urbana/15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA/15 451 0018 1022 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO, CANTEIROS E SARJETAS/4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 11 de fevereiro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° PE001.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA - CNPJ nº: 03.549.504/0001-53, localizada na Avenida Presidente Medici, nº 1740, Centro, CEP: 65.665- 000, São João dos Patos - MA. Representado pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 776.400,00 (setecentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA - CNPJ nº: 03.549.504/0001-53, localizada na Avenida Presidente Medici, nº 1740, Centro, CEP: 65.665- 000, São João dos Patos - MA. Representado pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETR Ô N I CO N.º 002/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2026. Errata do contrato nº PE049.001/2026, publicado no Diário da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: Valor do contrato R$ 1.345.800,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Leia-se: Valor do contrato: RS 858.000,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 10512.2025.0203 - SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 002/2025, informa que, devido revisão do Termo de Referência e em respeito ao Princípio da Publicidade, a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Ativos de TI compostos por desktops e notebooks, para atender demandas e necessidades do Município de São José de Ribamar/MA, será adiada para o dia 09 de março de 2026, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 19 de fevereiro de 2026. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Município de Sao Jose dos Basilios MA por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social neste ato representada pela Senhora Fernanda Meireles do Nascimento Vieira torna publico a adjudicacao e homologacao para a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ n 12351550000134 no valor total de R$ 385.174,77 trezentos e oitenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos Objeto Contratacao de empresa especializada na ampliacao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS do Município de Sao Jose dos Basilios MA Contrato de Repasse OGU n 981760 2025 São José dos Basílios - MA, 26 de janeiro de 2026 FERNANDA MEIRELES DO NASCIMENTO VIEIRA Secretária de Assistencia Social