DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000422 422 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização, Urbanização e Paisagismo do Portal de Entrada e Saída, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 13 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 19 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2026 Na publicação do aviso de licitação, pregão eletrônico nº 010/2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de fevereiro de 2026, seção 3, n°. 31 - página: 310. Onde se lê: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para reposição de peças e acessórios para frota de veículos (ônibus escolar) oficial visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, no dia 05 de março de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de transporte escolar de alunos da educação básica municipal, município de Codó/MA, no dia 09 de março de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Codó - MA, 19 de Fevereiro de 2026 FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343268.2025.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, por meio de sua Gerência de Contratações Públicas - GECONP, torna público que realizará Credenciamento, que tem por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Governador Edison Lobão, Conforme As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), em regime de execução direta, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, e em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e os princípios legais da administração pública. O prazo de início para credenciamento será de 28/01/2026 (vinte e oito de janeiro de 2026) às 08:00 (oito horas da manhã) até o dia 27 de fevereiro de 2026. Em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no seu Artigo 79, bem como Decreto Municipal nº 14 de 01 de fevereiro de 2024 e RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC), de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel) mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no Portal do Município :https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo Licitatório, no horário de expediente, por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema https://comprasbr.com.br. Governador Edison Lobão, 26 de janeiro de 2026 GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção da Centro Cultural no Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 06 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 19 de fevereiro de 2026 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária de Administração, Planejamento e Gestão CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação de 05 salas de aula localizada na E. M do Bairro Quem Dera e Vila Viana no Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 06 de março de 2026, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 19 de fevereiro de 2026 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: (98) 9.8501-3704. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: (98) 9.8501-3704. Godofredo Viana/MA, 19 de fevereiro de 2026. DAVID AUGUSTO PACHECO DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. Os editais estão disponíveis para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 19 de fevereiro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de quadra escolar no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 19 de fevereiro de 2026. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação