DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000421 421 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do Chamamento Público nº2/2026, destinado à seleção de estudantes residentes no Município para concessão de bolsas universitárias no âmbito do Programa Municipal Bolsa Universitária "Construindo o Futuro", instituído pela Lei Municipal nº2.733/2025 e alterações posteriores, em parceria com o Centro Universitário Unibras Montes Belos. Serão disponibilizadas 52 bolsas de estudo, parciais e integrais, destinadas a cursos de graduação ofertados pela instituição conveniada, observados os critérios socioeconômicos e requisitos estabelecidos no edital. As inscrições serão realizadas no período de 19/02/2026 a 27/02/2026, das 08h às 17h, junto à Secretaria Municipal de Assistencial Social. O processo seletivo compreenderá análise documental, avaliação socioeconômica, visita domiciliar quando necessária e sorteio público. Será formado cadastro reserva com até 10 candidatos por curso, que poderá ser convocado durante a vigência do programa em caso de vacância. O edital completo, com requisitos, documentação exigida, critérios de seleção, cronograma e demais informações, encontra-se disponível no site oficial do Município e no mural da Prefeitura. São Luís de Montes Belos/GO, 16 de fevereiro de 2026 INIS APARECIDA SAHIUM MARQUES PALMEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás - GO torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, tipo menor por item, tendo como objeto a aquisição de materiais escolares para suprir a necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Taquaral de Goiás, a realizar- se no dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e www.bll.org.br. Taquaral de Goiás - GO, 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e expediente destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do Município de Terezópolis de Goiás, por demanda. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 06/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix s/nº - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Terezópólis de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2026. Gustavo Dias Moreira, Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratar empresa especializada para realizar o fornecimento de móveis e equipamentos para o Centro Médico de Especialidades e para o Centro de Reabilitação. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix s/nº - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Terezópólis de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Insumos e Mandado Judicial. DATA DE ABERTURA: 05/03/2026; Horário: 14h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 19 de fevereiro de 2026. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 23/03/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Alcântara /MA, 18 de fevereiro de 2026 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000005/2026. REALIZADOR: Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLO BA L . Contratação de empresa para Retomada de obra, ID (1014960), Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Endereço: Rua Principal do Povoado, s/n, Povoado Lagoa Comprida, Arame-MA. Orgão Licitante: Sec. Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/03/2026. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Dep. de Contratações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 19 de fevereiro de 2026 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2024 - SINFRA. Referente à Concorrência Pública nº 09/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, período de 16 de fevereiro de 2026 a 16 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (CONTRATANTE) e ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 05 de março de 2026 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 10 de fevereiro de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 09 de março de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes referentes à conclusão da construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na sede do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 Cantanhede/MA, 11 de fevereiro de 2026. MILENA SUELIN SOUSA SILVA MARTINS. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Estacionamento, Urbanização e Paisagismo do Ginásio Poliesportivo Ewandro Lima Maracaípe, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 12 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia, 19 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura.