DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2026, Credenciamento nº001/2026, Processo Administrativo nº 118/2026, cujo Objeto é Contratação de odontólogo programa brasil sorridente. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: QUEIROZ ADONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 64.153.278/0001-81. Valor global: R$ 12.157,44 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 10 de fevereiro de 2027. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saude AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 1/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, PROCESO Nº 16034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. OBJETO: Aquisição de uniformes composto por camiseta, bermuda, short saia, casaco, calça, meia e tênis para atender aos alunos das escolas municipais. CONTRATADO: TOPVISION COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.099.595/0001-87 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. VALOR TOTAL: R$ 131.773,00 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais) Professor Jamil, 19 de fevereiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 018/2026; Adesão a Ata de Registro de Preçços do Pregão Eletrônico nº 90071/2025; Processo n.º 175965/2025; Objeto: Contrato a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, processo nº 84342/2025, do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Espaços Modulares Multiuso (EMM) pré-fabricados, acessórios para melhoria de desempenho, mobilização e montagem para atendimento das necessidades da Secretária de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e César Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 27/01/2026; Data de Vigência: 06 (seis) meses a contar da data assinatura eletrônica; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada. 9º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 190422/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, a partir do dia 07 de dezembro de 2025, referente à contratação de empresa especializada para locação de veículos utilitários, afim atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor R$ 2.271,23 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos); Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira pela contratada. 7° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; refere-se a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 10175/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para substituição de 02 (dois) veículos vinculados ao Fundo Municipal de Posturas, em razão de danos identificados ou de adequações para melhor atender às necessidades do serviço, a partir do dia 15 de fevereiro de 2026; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde- GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Luciano Ribeiro Barbosa pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 169194/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e inclusão de cláusula contratual, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 779.600,00 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2026; Data de Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adão Pereira pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 169124/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 915.220,00 (novecentos e quinze mil, duzentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transporte Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2026; Data de Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE093/2025 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, R$ 255.705,00 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001-53, R$ 553.325,00 HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, R$ 2.126.120,00 M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, R$ 14.850,00 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, R$ 222.000,00 MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, R$ 245.500,00 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, R$ 512.620,00 F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.837.171/0001-00, R$ 283.520,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, R$ 1.339.755,00 WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30, R$ 636.323,00 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, R$ 1.057.895,00 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, R$ 53.589,20 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68, R$ 1.635.556,00 HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.872.656/0002-00, R$ 327.300,00 BAYER S.A., CNPJ nº 18.459.628/0097-67, R$ 1.341.000,00 ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.115.388/0001-80, R$ 27.000,00 G.O MEDICAL LTDA, CNPJ nº 56.795.674/0001-84, R$ 1.869.120,00 ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03, R$ 176.600,00 ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001- 23, R$ 99.800,00 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, R$ 32.000,00 C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, R$ 30.740,00 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, R$ 45.840,00 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.707.920/0001-66, R$ 319.100,00 CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, R$ 555.000,00 SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, R$ 134.280,00 MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, R$ 155.765,00 BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 10.446.719/0001-04, R$ 270.300,00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0016-90, R$ 788.600,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 19 de fevereiro de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025: QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 03 (álcool etílico 70%, frasco 1 litro, tipo hidratado), de Sul Álcool para Anhaguera, conforme solicitação da empresa RC HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.188.925/0001-92, e laudo técnico favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde, em conformidade com a documentação acostada aos autos do processo digital nº 18017/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 003/2026, Processo Administrativo nº 6939/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresas especializadas para o fornecimento de 01 (um) veículo, 01 (uma) motocicleta e equipamentos eletrônicos e hospitalares, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 05/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197. Santa Fé de Goiás, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, Através de Sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Avenida Rio da Prata nº662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: RP para futura e eventual aquisição de Ovos de Páscoa, destinados à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Educação, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:05/03/2026, às 08:30h CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: contratação de empresa para execução de obras e instalação, consistentes na construção de cobertura metálica para a quadra poliesportiva da Escola Municipal Joana Sebastiana dos Santos. Abertura: 09/03/2026, às 09h CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Objeto: a contratação de empresa para construção de Praça Municipal no Setor Parque Agropecuário, localizada na Rua Cuiabá no Município de São Luís de Montes Belos. Abertura:09/03/2026, às 14h. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64)99281-9641. São Luís de Montes Belos/GO, 19 de fevereiro de 2026 LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro LEILÃO Nº 1/2026 O Município de São Luís de Montes Belos/GO, Torna Público, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº14.133/21, que no dia 16/03/2026 às 09h, na sede administrativa Municipal, bens imóveis de sua propriedade, inservível a administração, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São Luís de Montes Belos, sito na rua Rio da Prata, no662, Setor Montes Belos, São Luís de Montes Belos/GO, no horário de expediente, Tel:08000641227 / (62)98544- 3261. www.lkleiloes.com.br. São Luís de Montes Belos/GO, 19 de fevereiro de 2026 JORCELINO MARQUES PALMEIRA JÚNIOR Prefeito