DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000419 419 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2026. Concorrência E. 01/2026. Municipio de Paranaiguara/GO e a empresa support consultoria empresarial ltda, CNPJ: 27.850.664/0001-04. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida do Lago, neste município. R$ 912.999,60. Vigência: até 19/02/2027, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. -Gestora Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: ELO CONSTRUÇÕES LTDA, CNP nº 02.884.918/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no município de Petrolina de Goiás, conforme Contrato de Repasse nº 970515/2024-MCIDADES/CAIXA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Concorrência nº 007/2025 - Processo nº 5741/2025. Valor Total: R$ 3.159.053,89 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, cinquenta e três reais, oitenta e nove centavos). Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 13/02/2026. Data de Encerramento: 11/02/2027. Petrolina de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2026. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, conforme Contrato de Repasse nº 951933/2023/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 10/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, conforme Contrato de Repasse nº 953302/2023/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 12/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Agente de Contratação do município de Petrolina de Goiás torna público que a Concorrência nº 007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no município de Petrolina de Goiás, conforme Contrato de Repasse nº 970515/2024-MCIDADES/CAIXA, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global foi adjudicada e homologada pela Gestora Master Municipal, em favor da empresa ELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.884.918/0001-76, pelo valor total de R$ 3.159.053,89 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, cinquenta e três reais, oitenta e nove centavos), na data de 11/02/2026. Petrolina de Goiás-GO, 11 de fevereiro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Piracanjuba torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 28/2025, Processo Administrativo nº 162855/2025. Objeto: Prestação de serviços de forma parcelada, eventual e sob demanda de confecção de adesivo, banner, faixa e lona para outdoor, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal Executiva e Comunicação, deste município de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 60.872,00 (sessenta mil e oitocentos e setenta e dois reais): WEBER WILLIAN DE MELO (13.488.559/0001-54) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 60.872,00 (sessenta mil e oitocentos e setenta e dois reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 19/02/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba-GO, 19 de fevereiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025010894, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de software de gestão do transporte sanitário eletivo de pacientes vinculados ao tratamento fora do domicílio (TFD), conforme quantidade, condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 20/02/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 9/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025008167, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de materiais de construção, para atender as exigências advindas da Lei Municipal nº 891/2020 (Benefícios Eventuais), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Administração Pública, em especial da Secretaria Integrada de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer - SISAE. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2026 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2026 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 20/02/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de fevereiro de 2026. KAROLINE AIRES DINIZ Pregoeira Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026002517, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada para a execução integrada dos serviços de saneamento urbano no município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme especificações técnicas, quantitativos, diretrizes e demais condições estabelecidas no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e documentos complementares que integram o processo licitatório. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2026 às 16hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2026 às 16hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 20/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de fevereiro de 2026. KAROLINE AIRES DINIZ Agente de Contratação Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 04/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global, para a Construção do Quartel do Corpo de Bombeiro Militar da 9ª Companhia Independente, localizada na Quadra 09 Área Especial Setor Norte do Município de Planaltina - GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 19 de fevereiro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Adm: Nº 15315/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E FÓRMULAS ESPECIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas vencedoras valor total: R$ 274.886,50 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos): SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16699864000183) com os lotes: 3, 6 no valor total de R$ 41.883,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais). BIOLIFE BRASIL LTDA (30008165000170) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 48.776,00 (quarenta e oito mil e setecentos e setenta e seis reais). NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME (34294791000121) com os lotes: 10 no valor total de R$ 2.057,50 (dois mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (26325797000190) com os lotes: 4, 5, 8, 11 no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 7, 9, 12 no valor total de R$ 88.170,00 (oitenta e oito mil e cento e setenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 12 de janeiro de 2026. FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATO Nº 10/2026 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, PROCESO Nº 6117/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA- G O. OBJETO: Aquisição de uniformes composto por camiseta, bermuda, short saia, casaco, calça, meia e tênis para atender aos alunos das escolas municipais. CONTRATADO: TOPVISION COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.099.595/0001-87 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. VALOR TOTAL: R$ 131.773,00 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais) Professor Jamil, 19 de fevereiro de 2026. Walda Lúcia Prados Pinheiro -GESTORA DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2026, Credenciamento nº001/2026, Processo Administrativo nº 118/2026, cujo Objeto é Contratação de odontólogo esf. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: QUEIROZ ADONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 64.153.278/0001-81. Valor global: R$ 60.787,20 (sessenta mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 10 de fevereiro de 2027. Fernando Dantas Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde