DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados a partir do dia 02 (dois) de março de 2026, no horário de expediente, das 07hr00min às 11hr00mim, e das 13hr00min as 17hr00min, devendo os interessados apresentar os documentos especificados no Edital, na CPL, na sala de licitação no endereço acima anotado. Inf. (64) 3688-1120 ou 3688-1133. Jaupaci-GO. 19 de fevereiro de 2026. Gleice G. dos Santos Secretária de Saúde CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, torna público que decide SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico Nº 06/2026, que tem como objeto a locação de sistema de geração distribuída, de fonte fotovoltaica, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Morrinhos-GO, 13 de fevereiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 97/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes, para os Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos, e Superintendência Municipal do Meio Ambiente. Empresas registradas: Propag Comercio e Servicos Ltda, n° da Ata: 26, valor: R$ 299.000,00. Data da assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12 (do-ze) meses. Morrinhos, 18 de fevereiro de 2026. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro= PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 209/2026. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, 07 lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Trabalho nº 2025000013622, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 04/03/2026 às 13:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br Mossâmedes - GO, 19 de fevereiro de 2026. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 003/2026 FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 25 de fevereiro de 2026, Término: 31 de dezembro de 2026 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 19 de fevereiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2026 Assunto: Autorização de Início de Objeto - Novo PAC Ref.: Termo de Compromisso nº 960748/2024 - Operação nº 1094766-34 - FNDE - Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 Concorrência Eletrônica nº 08/2025 Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2025 O Município de Mutunópolis, inscrito no CNPJ nº 01.799.683/0001-51, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Luiz Martins de Oliveira, AUTORIZA a empresa Cosayão Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.652.552/0001-09, neste ato representada pelo seu Sócio Administrativo, Sr. Milton Ribeiro Silva, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, a dar início aos serviços de execução da obra de construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, conforme estabelecido no Contrato nº 46/2025, com vigência de 31/10/2025 a 11/02/2027. O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso nº 960748/2024, firmado com o FNDE, no âmbito do Programa Novo PAC, com recursos federais transferidos conforme cronograma e condicionados à comprovação da execução por meio do sistema Transferegov, realizado segundo os termos do processo Licitatório, Recurso Financeiro Lei 14.133/2021, Modalidade Concorrência Eletrônica, Número do Processo Administrativo sob nº 7445/2025. O valor total do contrato é de R$ 3.149.000,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil reais). A autorização de início foi concedida após manifestação favorável do agente financeiro, conforme Ofício CE REGOV/AN 182/2026 e Ofício nº 0018/2026/REGOV/AN, ficando a empresa responsável pelo cumprimento das obrigações contratuais, inclusive instalação da placa da obra conforme normas vigentes. Mutunópolis - GO, 12 de fevereiro de 2026. LU I Z MARTINS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PETRONIO CARVALHO FRAGA - Engenheiro Civil - CREA nº 5032/D-MA Ciente: MILTON RIBEIRO SILVA - Representante Legal - Cosayão Engenharia e Construção Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Objeto: Contratação De Empresa Contratação De Empresa Especializada Para Execução Pavimentação Asfáltica CBUQ Nos Termos Do Projeto Básico, Conforme Plano De Trabalho De Emenda Parlamentar De N 202544240008-Marussa Boldrin. Contratante: Prefeitura Municipal de Mutunópolis - Go (01.799.683/0001-51); Contratada: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (32.846.285/0001-72) no valor total de R$ 654.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil); Dotação Orçamentária: 03.18.15.451.501.1.012.449051 Ficha: 281 Fonte: 1.23 Sub Elemento: 00. Data do contrato: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2027. Mutunópolis - Goiás, 12/02/2026. Maria Aparecida de Lima, Gestora Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Adjudica e Homologa o Processo Administrativo nº 7689/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2025, com fundamento no art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Pavimentação Asfaltica Cbuq Nos Termos do Projeto Básico, Conforme Plano de Trabalho de Emenda Parlamentar de N 202544240008-MARUSSA BOLDRIN. Contratada: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (32846285000172). Valor Total: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 03.18.15.451.501.1.012.449051 Ficha: 281 Fonte: 1.23 Sub Elemento: 00. Adjudicado e Homologado em 06/02/2026. Mutunópolis-GO, 6 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA DE LIMA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de ampliação do CMEI Nossa Senhora Imaculada Conceição do município de Nazário - Goiás. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica 08/2026, saindo como vencedor J W CONSTRUTORA LTDA perfazendo o valor total de R$ 93.748,35 (noventa e três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Nazário, 19 de fevereiro de 2026. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sendo EDITAL 004/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Agricultura e do Fundo Municipal de Educação, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21, diante das inconsistências identificadas na publicidade do Edital (divulgação de edital equivocado e ausência/remoção de publicação no PNCP), por vício que compromete a regularidade do certame. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes. Para maiores informações, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Licitações, através do e-mail [email protected] Niquelândia, 19 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS - Agente de Contratação/Pregoeira Decreto Municipal 246/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sendo EDITAL 001/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 50 unidades Residenciais - FHNIS - CEF, no município de Niquelândia/GO, com recursos do Novo PAC., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações e nos sites e www.niquelandia.go.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 19 de fevereiro de 2026. CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIAS torna público para conhecimento de todos interessados que às 08h:00min do dia 09 de março de 2026, na sala de licitações e contratos da Prefeitura de Novo Brasil, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, processo adm. Nº 1240/2026, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar com veículos tipo (kombi/vans/spin) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novo Brasil/GO, equipados com todos os itens de segurança exigidos pelo Contran, conforme com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/. Município de Novo Brasil-GO, 19 de fevereiro de 2026. MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE PANAMÁ - GO torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens "4.4.4.1 , 4.4.4.2 e anexo V" do EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, com abertura prevista para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, ficando assim remarcado para o dia 05 de março de 2026, às 09:00 horas. O Edital e suas Retificações estão disponíveis no site www.panama.go.gov.br e https://bllcompras.com , os demais termos do mesmo permanecem inalterados. EDUARDO SOUSA SILVA Agente de Contratação